Apelação / Remessa Necessária 5014824-45.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

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RÔMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS

OAB/RS 071011·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TERRA DE SOUZA

OAB/RS 068399·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RÔMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS

OAB/RS 071011·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TERRA DE SOUZA

OAB/RS 068399·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

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JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

26/05/2023, 15:24

Recebidos os autos do STJ

26/05/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/03/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/01/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/01/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/01/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/01/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/01/2023, 14:56

Recurso Especial Admitido

17/01/2023, 14:28

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

26/05/2023, 15:24

Recebidos os autos do STJ

26/05/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/03/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 11:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/01/2023, 14:28

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24/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/01/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/01/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/01/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/01/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/01/2023, 14:56

Recurso Especial Admitido

17/01/2023, 14:28

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

17/01/2023, 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/11/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/11/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/11/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2022, 11:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

25/11/2022, 09:49

Juntada de Petição

24/11/2022, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/11/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/11/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/11/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/11/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2022, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/11/2022, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/11/2022, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

26/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 388

25/10/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/10/2022, 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB22 para GAB11)

22/08/2022, 18:37

Declarado impedimento

12/08/2022, 16:57

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB22 -> CAP

11/08/2022, 06:53

Retirado de pauta

29/07/2022, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1448

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

29/06/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/06/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/06/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:32

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

28/06/2022, 14:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

28/03/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/03/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/03/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2022, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1392

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/07/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/07/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/06/2021, 20:15

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 19:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/01/2023, 14:28

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 16:20

EXTRATO DE ATA

•09/11/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 06:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 14:32

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:40

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:17