Recurso Especial 5002056-75.2020.4.04.7111 - TRF4

Recurso Especial 5002056-75.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/01/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 14/11/2023

09/01/2024, 12:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 402445/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

19/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0402445 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2012510 - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023, 21:30

Embargos de Declaração de FAROS INDÚSTRIA DE FARINHA DE OSSOS LTDA e BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS E PROTEÍNAS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00402445/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2012510/RS

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

04/10/2023, 16:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

28/09/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023, 19:41

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402445/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2012510/RS

27/09/2023, 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

31/05/2023, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 402445/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

31/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 402445/2023 -

04/05/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 402445/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023, 17:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 15:50

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