Procedimento Comum Cível 5074722-73.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratados e Convenções InternacionaisProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

BASTEN PIERRE

Autor

PIERRE CHARLES METTRA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA PEREIRA MARCELINO

OAB/RS 129512·Representa: Autor

PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RS 078852·CPF·Representa: Autor

EDUARDA PEREIRA MARCELINO

OAB/RS 129512·Representa: Réu

PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RS 078852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 15:29

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:13

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Confirmada

23/12/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:54

Confirmada

18/12/2024, 15:51

Expedida/certificada

13/12/2024, 09:23

Expedida/certificada

13/12/2024, 09:23

Ato ordinatório

13/12/2024, 09:23

Recebimento

12/12/2024, 20:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:41

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 15:29

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:13

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Confirmada

23/12/2024, 09:32

Documentos

•18/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:54

Confirmada

18/12/2024, 15:51

Expedida/certificada

13/12/2024, 09:23

Expedida/certificada

13/12/2024, 09:23

Ato ordinatório

13/12/2024, 09:23

Recebimento

12/12/2024, 20:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BASTEN PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELANTE: PIERRE CHARLES METTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA PEREIRA MARCELINO (OAB RS129512) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE OSMAR PUMES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5074722-73.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BASTEN PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELANTE: PIERRE CHARLES METTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA PEREIRA MARCELINO (OAB RS129512) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE OSMAR PUMES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5074722-73.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 441) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

06/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BASTEN PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELANTE: PIERRE CHARLES METTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5074722-73.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 23:59

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 21:28

Expedida/certificada

21/09/2022, 21:28

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 15:49

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 02:12

Confirmada

23/08/2022, 02:11

Comunicação eletrônica

22/08/2022, 12:49

Expedida/certificada

18/08/2022, 13:48

Procedência

18/08/2022, 13:48

Conclusão (para julgamento)

27/07/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 18:25

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:47

Confirmada

21/06/2022, 10:46

Expedida/certificada

13/06/2022, 15:49

Expedida/certificada

13/06/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:15

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2022, 17:12

Mero expediente

12/05/2022, 16:36

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 13:05

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 09:53

Comunicação eletrônica

22/03/2022, 17:55

Expedida/certificada

15/03/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 18:44

Comunicação eletrônica

14/12/2021, 13:17

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 17:21

Comunicação eletrônica

13/12/2021, 15:23

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Confirmada

20/11/2021, 15:25

Expedida/certificada

10/11/2021, 17:48

Expedida/certificada

10/11/2021, 17:48

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 18:56

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 14:36

Confirmada

20/10/2021, 11:38

Expedida/certificada

19/10/2021, 16:10

Mero expediente

19/10/2021, 16:10

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 19:08

Distribuição (sorteio)

18/10/2021, 19:04

80

•06/02/2024, 00:00

•25/11/2022, 00:00