Agravo em Recurso Especial 5016787-26.2017.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5016787-26.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 07:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1010221/2023

06/10/2023, 15:31

Protocolizada Petição 1010221/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023

06/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967801/2023

25/09/2023, 17:31

Protocolizada Petição 967801/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 1094113/2022 - AgInt

21/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1094113 - AgInt no AREsp 2203032 - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023, 15:50

Conhecido o recurso de HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO S.A e SUSTENTEC - PRODUTORES ASSOCIADOS PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01094113/2022 - AgInt no AREsp 2203032/PR

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

04/09/2023, 13:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

30/08/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094113/2022 - AgInt no AREsp 2203032/PR

29/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/03/2023, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 10/03/2023 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA apresentar resposta à petição n. 1094113/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.

13/03/2023, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/09/2023, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2022, 16:10

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