Procedimento Comum Cível 5037563-33.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

RAFAEL GIL FONTOURA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA

OAB/RS 036632·CPF·Representa: Autor

BRUNO RAPHAELLI NARDIN

OAB/RS 093475·CPF·Representa: Autor

HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 057612·CPF·Representa: Autor

HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA

OAB/RS 036632·CPF·Representa: Réu

BRUNO RAPHAELLI NARDIN

OAB/RS 093475·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA

OAB/RS 036632·CPF·Representa: Autor

BRUNO RAPHAELLI NARDIN

OAB/RS 093475·CPF·Representa: Autor

HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 057612·CPF·Representa: Autor

HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA

OAB/RS 036632·CPF·Representa: Réu

BRUNO RAPHAELLI NARDIN

OAB/RS 093475·CPF·Representa: Réu

HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 057612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 18:27

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:30

Expedida/certificada

15/02/2023, 19:33

Recebimento

15/02/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL GIL FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RAPHAELLI NARDIN (OAB RS093475) ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR (OAB RS057612) ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA (OAB rs036632) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037563-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2022, 09:55

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 22:25

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 18:16

Expedida/certificada

20/01/2022, 13:49

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

31/03/2023, 18:27

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:30

Expedida/certificada

15/02/2023, 19:33

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Recebimento

15/02/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL GIL FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RAPHAELLI NARDIN (OAB RS093475) ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR (OAB RS057612) ADVOGADO(A): HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA (OAB rs036632) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037563-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2022, 09:55

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 22:25

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 18:16

Expedida/certificada

20/01/2022, 13:49

Improcedência

20/01/2022, 13:49

Conclusão (para julgamento)

07/10/2021, 14:47

Decurso de Prazo

06/10/2021, 01:03

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2021, 17:37

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 16:58

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 08:38

Expedida/certificada

03/08/2021, 20:55

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 18:54

Mudança de Parte

30/07/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 17:30

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 11:22

Expedida/certificada

27/05/2021, 11:39

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 21:55

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2021, 12:47

Mero expediente

27/04/2021, 12:47

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 09:17

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 04:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 22:18

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2021, 19:57

Expedida/certificada

18/03/2021, 19:57

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 11:59

Expedida/certificada

12/03/2021, 16:10

Mero expediente

12/03/2021, 16:10

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 11:47

Decurso de Prazo

12/03/2021, 01:01

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2021, 19:20

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 18:41

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 21:29

Decurso de Prazo

05/12/2020, 01:04

Documento (Certidão)

02/12/2020, 20:21

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 12:31

Confirmada

27/11/2020, 08:41

Confirmada

26/11/2020, 14:20

Expedida/certificada

26/11/2020, 11:09

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 09:56

Expedida/certificada

25/11/2020, 16:07

Mero expediente

24/11/2020, 19:24

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 20:51

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 13:49

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2020, 15:18

Conclusão (para despacho)

10/10/2020, 11:04

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 23:00

Confirmada

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2020, 11:23

Petição (Petição (outras))

06/09/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

05/09/2020, 15:11

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:44

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Sem descrição

15/07/2020, 16:57

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 15:48

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 15:40

Mudança de Parte

06/07/2020, 16:10

Expedida/certificada

06/07/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 18:37

Conclusão (para decisão)

03/07/2020, 18:06

Distribuição (sorteio)

03/07/2020, 17:35