Procedimento Comum Cível 5039811-26.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

FRESNEL SAINT LOUIS

CPF

Reu

ISLENE SAINT LOUIS DUVERGER

Reu

Advogados / Representantes

DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA

OAB/SC 048722·CPF·Representa: Autor

DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA

OAB/SC 048722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 13:33

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:06

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 11:26

Confirmada

04/03/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 22:21

Confirmada

01/03/2024, 22:20

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:41

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

29/02/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 14:22

Recebimento

28/02/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: FRESNEL SAINT LOUIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA (OAB SC048722) APELADO: ISLENE SAINT LOUIS DUVERGER (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA (OAB SC048722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039811-26.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 16:04

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 13:33

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:06

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 11:26

Confirmada

04/03/2024, 11:26

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 22:21

Confirmada

01/03/2024, 22:20

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:41

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

29/02/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 14:22

Recebimento

28/02/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: FRESNEL SAINT LOUIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA (OAB SC048722) APELADO: ISLENE SAINT LOUIS DUVERGER (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA (OAB SC048722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039811-26.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 16:04

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 14:24

Decurso de Prazo

01/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 08:42

Documento (Certidão)

10/08/2022, 13:45

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 15:25

Confirmada

29/07/2022, 15:25

Expedida/certificada

28/07/2022, 17:22

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 17:18

Confirmada

25/07/2022, 17:18

Expedida/certificada

15/07/2022, 18:32

Julgamento em Diligência

15/07/2022, 09:29

Conclusão (para julgamento)

14/07/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 14:23

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 22:52

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 18:13

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:36

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 15:18

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 19:55

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 17:13

Antecipação de Tutela

08/03/2022, 15:39

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 22:10

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

17/12/2021, 18:54

Expedida/certificada

17/12/2021, 18:18

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 18:04

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

17/12/2021, 17:44