Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: FEDELET DOISEAU (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023495-44.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: FEDELET DOISEAU (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023495-44.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
06/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2023, 13:40
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 16:35
Decurso de Prazo
15/02/2023, 01:01
Confirmada
22/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/12/2022, 13:14
Remessa (outros motivos)
10/12/2022, 15:29
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
30/11/2022, 17:49
Retirada de pauta
30/11/2022, 17:49
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 17:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: FEDELET DOISEAU (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023495-44.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
25/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/11/2022, 12:30
Retirada de pauta
22/08/2022, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
APELADO: FEDELET DOISEAU (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023495-44.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER