Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014785-11.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

DAMARIS BATTISTEL NERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS OLIVEIRA DONIN

OAB/RS 070754·Representa: Autor

LAILA GREYCE CORREA NUNES

OAB/RS 107671·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS OLIVEIRA DONIN

OAB/RS 070754·Representa: Réu

LAILA GREYCE CORREA NUNES

OAB/RS 107671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 13:28

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 11:24

Paga

22/12/2023, 07:25

Paga

22/12/2023, 07:25

Enviada ao Tribunal

14/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

11/11/2023, 19:07

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:07

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 12:17

Expedida/certificada

11/10/2023, 17:47

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 13:28

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 11:24

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 11:24

Paga

22/12/2023, 07:25

Paga

22/12/2023, 07:25

Enviada ao Tribunal

14/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

11/11/2023, 19:07

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:07

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 12:17

Expedida/certificada

11/10/2023, 17:47

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 17:47

Documento (Certidão)

11/10/2023, 17:13

Expedida/certificada

11/10/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:27

Mudança de Classe Processual

28/07/2023, 16:02

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 22:43

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:20

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 13:58

Mero expediente

19/05/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 12:42

Recebimento

09/03/2023, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: DAMARIS BATTISTEL NERI (AUTOR) ADVOGADO(A): LAILA GREYCE CORREA NUNES (OAB RS107671) ADVOGADO(A): DOUGLAS OLIVEIRA DONIN (OAB RS070754) INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANE SILVA ARAUJO PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014785-11.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 194) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 11:10

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 19:11

Decurso de Prazo

16/02/2022, 01:02

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2022, 17:52

Expedida/certificada

13/01/2022, 17:25

Expedida/certificada

13/01/2022, 17:25

Comunicação eletrônica

20/10/2021, 12:18

Comunicação eletrônica

20/10/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 08:27

Conclusão (para julgamento)

24/09/2021, 17:43

Comunicação eletrônica

15/09/2021, 20:59

Comunicação eletrônica

15/09/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

05/09/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 17:33

Decurso de Prazo

18/08/2021, 01:04

Documento (Carta)

12/08/2021, 21:10

Expedição de documento (Carta)

28/07/2021, 16:10

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

20/07/2021, 17:11

Comunicação eletrônica

19/07/2021, 14:45

Expedida/Certificada

15/07/2021, 19:45

Expedida/certificada

15/07/2021, 18:52

Antecipação de tutela

15/07/2021, 18:52

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 14:58

Documento (Outros documentos)

15/07/2021, 14:18

Comunicação eletrônica

13/07/2021, 18:36

Comunicação eletrônica

13/07/2021, 14:09

Expedida/certificada

09/07/2021, 16:25

Antecipação de tutela

09/07/2021, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 12:28

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

09/07/2021, 00:10

Distribuição (sorteio)

09/07/2021, 00:10