Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010696-47.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALBOR S/A REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM CHRISTIAN DE OLIVEIRA

OAB/SC 055237·Representa: Autor

WILLIAM CHRISTIAN DE OLIVEIRA

OAB/SC 055237·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:09

Trânsito em julgado

27/02/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:06

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:52

Expedida/certificada

18/01/2024, 16:38

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:26

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:34

Paga

25/10/2023, 14:39

Por decisão judicial

15/09/2023, 13:10

Enviada ao Tribunal

15/09/2023, 09:48

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:09

Trânsito em julgado

27/02/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:06

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:52

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/01/2024, 16:38

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:26

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:34

Paga

25/10/2023, 14:39

Por decisão judicial

15/09/2023, 13:10

Enviada ao Tribunal

15/09/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

15/09/2023, 09:48

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:37

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:19

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:48

Confirmada

27/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2023, 09:40

Mudança de Parte

17/06/2023, 09:40

Mudança de Classe Processual

17/06/2023, 09:38

Outras Decisões

12/06/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:08

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:19

Ato ordinatório

10/03/2023, 14:19

Recebimento

09/03/2023, 22:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALBOR S/A REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILLIAM CHRISTIAN DE OLIVEIRA (OAB SC055237) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010696-47.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 184) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 11:52

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 08:33

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2021, 11:30

Expedida/certificada

11/10/2021, 11:30

Conclusão (para julgamento)

07/10/2021, 15:07

Mero expediente

06/10/2021, 22:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 17:34

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 09:07

Expedida/certificada

30/07/2021, 08:23

Decurso de Prazo

30/07/2021, 01:01

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2021, 15:13

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 15:59

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2021, 19:59

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 09:24

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:23

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 15:08

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:17

Confirmada

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2020, 18:23

Mero expediente

22/10/2020, 18:23

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 14:09

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 17:27

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2020, 21:29

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 18:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 16:25

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 10:21

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 11:58

Documento (Certidão)

12/05/2020, 19:37

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 12:14

Confirmada

26/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2020, 15:55

Expedida/certificada

16/04/2020, 15:54

Mero expediente

19/02/2020, 14:13

Conclusão (para decisão)

22/01/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 16:41

Confirmada

14/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 16:53

Confirmada

29/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2019, 14:34

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 14:43

Confirmada

27/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 17:26

Confirmada

04/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 12:50

Confirmada

29/10/2018, 10:05

Decurso de Prazo

26/10/2018, 01:01

Expedida/certificada

25/10/2018, 14:04

Expedida/certificada

25/10/2018, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 14:10

Documento (Carta)

10/10/2018, 21:02

Expedição de documento (Carta)

28/09/2018, 18:41

Petição (Petição (outras))

21/09/2018, 13:11

Confirmada

20/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2018, 17:26

Conclusão (para decisão)

30/08/2018, 17:41

Distribuição (sorteio)

16/08/2018, 14:11