Apelação Cível 5016019-31.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelNão DiscriminaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

STEFANO VERGARA DA SILVA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2023, 18:28

Trânsito em julgado

19/01/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 18:14

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 08:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:08

Expedida/certificada

13/12/2022, 20:24

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 20:24

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STEFANO VERGARA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016019-31.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:05

Confirmada

10/11/2022, 17:05

Expedida/certificada

08/11/2022, 18:31

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

19/01/2023, 18:28

Trânsito em julgado

19/01/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 18:14

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 08:03

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:08

Expedida/certificada

13/12/2022, 20:24

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 20:24

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STEFANO VERGARA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016019-31.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:05

Confirmada

10/11/2022, 17:05

Expedida/certificada

08/11/2022, 18:31

Distribuição (sorteio)

07/11/2022, 18:31