Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014216-78.2019.4.04.7205/SC EXEQUENTE: MURILO ROGERIO CAMPOS
ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE MOSER CARLINI (OAB SC024485)
EXECUTADO: SULBRASIL INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO(A): PATRICIA TONIN (OAB SC061943)
EXECUTADO: ERBE CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO(A): PATRICIA TONIN (OAB SC061943)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RC CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): RICARDO ARTUR HUTZELMANN (OAB SC025098)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários. Custas ex lege. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, nada sendo requerido, sejam feitas as anotações necessárias e arquive-se o processo.
07/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/11/2025, 16:53
Expedida/certificada
06/11/2025, 16:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/11/2025, 16:53
Conclusão (para julgamento)
04/11/2025, 13:21
Decurso de Prazo
10/10/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 10:13
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 16:00
Publicação
18/09/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014216-78.2019.4.04.7205/SC
EXEQUENTE: MURILO ROGERIO CAMPOS
ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE MOSER CARLINI (OAB SC024485)
EXECUTADO: SULBRASIL INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO(A): PATRICIA TONIN (OAB SC061943)
EXECUTADO: ERBE CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO(A): PATRICIA TONIN (OAB SC061943)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RC CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): RICARDO ARTUR HUTZELMANN (OAB SC025098)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a Exequente para manifestar-se sobre a satisfação de seu crédito.
Nada mais sendo requerido, retornem conclusos para extinção.
Intimem-se.
17/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/09/2025, 06:18
Expedida/certificada
16/09/2025, 06:18
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 14:37
Decurso de Prazo
13/09/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 17:16
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 07:05
Publicação
21/08/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014216-78.2019.4.04.7205/SC RELATOR: VITOR HUGO ANDERLE
EXEQUENTE: MURILO ROGERIO CAMPOS
ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE MOSER CARLINI (OAB SC024485)
EXECUTADO: SULBRASIL INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO(A): PATRICIA TONIN (OAB SC061943)
EXECUTADO: ERBE CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO(A): PATRICIA TONIN (OAB SC061943)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RC CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): RICARDO ARTUR HUTZELMANN (OAB SC025098)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 240 - 19/08/2025 - OFÍCIO
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 13:15
Expedida/certificada
19/08/2025, 12:57
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 09:15
Confirmada
18/08/2025, 09:31
Expedida/certificada
15/08/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 13:54
Publicação
07/08/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014216-78.2019.4.04.7205/SC
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Em atenção ao art. 221, §2º, alínea "e", do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da 2ª Vara Federal de Blumenau intima a parte da dilação de prazo, conforme requerido.
SECRETARIA DA 2ª VARA FEDERAL DE BLUMENAU
06/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/08/2025, 18:27
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 17:45
Publicação
15/07/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014216-78.2019.4.04.7205/SC
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Em atenção ao art. 221, §2º, alínea "e", do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da 2ª Vara Federal de Blumenau intima a parte da dilação de prazo, conforme requerido.
SECRETARIA DA 2ª VARA FEDERAL DE BLUMENAU
14/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/07/2025, 01:02
Expedida/certificada
11/07/2025, 17:27
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 17:50
Documento (Certidão)
23/06/2025, 23:22
Publicação
18/06/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014216-78.2019.4.04.7205/SC RELATOR: VITOR HUGO ANDERLE
EXEQUENTE: MURILO ROGERIO CAMPOS
ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE MOSER CARLINI (OAB SC024485)
EXECUTADO: SULBRASIL INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO(A): PATRICIA TONIN (OAB SC061943)
EXECUTADO: ERBE CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO(A): PATRICIA TONIN (OAB SC061943)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RC CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): RICARDO ARTUR HUTZELMANN (OAB SC025098)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 215 - 16/06/2025 - OFÍCIO
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:16
Expedida/certificada
16/06/2025, 16:55
Expedida/certificada
16/06/2025, 16:55
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 15:51
Confirmada
12/06/2025, 08:46
Expedida/certificada
11/06/2025, 17:23
Decurso de Prazo
10/06/2025, 01:04
Confirmada
10/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2025, 11:15
Decurso de Prazo
30/04/2025, 01:02
Decurso de Prazo
29/04/2025, 01:06
Confirmada
17/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
10/04/2025, 19:00
Expedida/certificada
07/04/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 14:52
Confirmada
31/03/2025, 23:59
Confirmada
31/03/2025, 09:01
Expedida/certificada
21/03/2025, 15:35
Mero expediente
21/03/2025, 14:18
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 13:11
Decurso de Prazo
20/03/2025, 01:02
Documento (Certidão)
28/02/2025, 17:28
Confirmada
21/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
11/02/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
01/01/2025, 20:51
Confirmada
22/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/12/2024, 17:55
Conclusão (para despacho)
29/11/2024, 18:39
Decurso de Prazo
23/11/2024, 01:02
Documento (Certidão)
21/11/2024, 20:00
Confirmada
25/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/10/2024, 16:47
Mero expediente
15/10/2024, 16:47
Conclusão (para despacho)
25/09/2024, 17:14
Decurso de Prazo
25/09/2024, 01:01
Decurso de Prazo
17/09/2024, 01:06
Confirmada
07/09/2024, 23:59
Confirmada
01/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/08/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 15:05
Confirmada
23/08/2024, 16:39
Expedida/certificada
22/08/2024, 14:15
Expedida/certificada
22/08/2024, 14:15
Expedição de documento (Ofício)
22/08/2024, 14:02
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 11:25
Expedida/certificada
20/08/2024, 19:09
Outras Decisões
20/08/2024, 19:09
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 14:49
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 11:13
Expedida/certificada
14/08/2024, 09:04
Mero expediente
14/08/2024, 09:04
Conclusão (para despacho)
13/08/2024, 13:34
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 11:43
Confirmada
04/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/06/2024, 18:28
Mero expediente
24/06/2024, 18:28
Conclusão (para despacho)
24/06/2024, 16:49
Decurso de Prazo
22/06/2024, 01:02
Documento (Certidão)
14/06/2024, 20:58
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 10:24
Documento (Certidão)
15/05/2024, 13:07
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 19:28
Documento (Certidão)
06/05/2024, 16:21
Confirmada
04/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/04/2024, 14:12
Mudança de Classe Processual
24/04/2024, 14:10
Mero expediente
23/04/2024, 17:59
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 13:56
Reativação
05/04/2024, 19:10
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 17:00
Baixa Definitiva
08/05/2023, 23:02
Movimentação processual
08/05/2023, 23:02
Decurso de Prazo
04/04/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 10:36
Confirmada
12/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/03/2023, 13:20
Expedida/certificada
02/03/2023, 13:20
Recebimento
15/02/2023, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MURILO ROGERIO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE MOSER CARLINI (OAB SC024485)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELANTE: SULBRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA TONIN (OAB SC061943) ADVOGADO(A): JONATHAN GEORGE MONDINI (OAB SC023044)
APELADO: ERBE CONSTRUTORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA TONIN (OAB SC061943) ADVOGADO(A): JONATHAN GEORGE MONDINI (OAB SC023044)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: RC CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO ARTUR HUTZELMANN (OAB SC025098) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014216-78.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER