Recurso Especial 5007921-60.2021.4.04.7009 - TRF4

Recurso Especial 5007921-60.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 96072/2026

10/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 96072/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 10:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/01/2026 Petição Nº 13788/2026 -

13/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 13788/2026. Publicação prevista para 13/01/2026)

09/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 13788/2026

09/01/2026, 15:31

Protocolizada Petição 13788/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/01/2026

09/01/2026, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:36

Conhecido o recurso de JEZEMATTOS LTDA e provido em parte

28/11/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 10:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/10/2025, 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 347/350.

24/10/2025, 18:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 08:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2025, 13:16

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 96072/2026

Protocolizada Petição 96072/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/01/2026 Petição Nº 13788/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 13788/2026. Publicação prevista para 13/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 13788/2026

Protocolizada Petição 13788/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de JEZEMATTOS LTDA e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 347/350.

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