Procedimento Comum Cível 5010981-25.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

ADELSON EDMOND

Autor

MINTUS BLANDINE

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAURI

OAB/RS 098394·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAURI

OAB/RS 098394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 12:12

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 10:01

Confirmada

31/07/2025, 10:01

Publicação

25/07/2025, 02:54

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:47

Confirmada

24/07/2025, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010981-25.2022.4.04.7100/RS AUTOR: MINTUS BLANDINE ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) AUTOR: ADELSON EDMOND ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, CPC, intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, para requererem o que entenderem de direito, pelo prazo de 15 dias. No caso de não haver nenhuma providência a ser tomada, e/ou não havendo manifestação das partes, os autos serão baixados.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 20:23

Expedida/certificada

23/07/2025, 20:23

Expedida/certificada

23/07/2025, 20:23

Expedida/certificada

23/07/2025, 20:23

Ato ordinatório

23/07/2025, 20:23

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 12:12

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 10:01

Confirmada

31/07/2025, 10:01

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Publicação

25/07/2025, 02:54

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:47

Confirmada

24/07/2025, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010981-25.2022.4.04.7100/RS AUTOR: MINTUS BLANDINE ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) AUTOR: ADELSON EDMOND ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, CPC, intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, para requererem o que entenderem de direito, pelo prazo de 15 dias. No caso de não haver nenhuma providência a ser tomada, e/ou não havendo manifestação das partes, os autos serão baixados.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 20:23

Expedida/certificada

23/07/2025, 20:23

Expedida/certificada

23/07/2025, 20:23

Expedida/certificada

23/07/2025, 20:23

Ato ordinatório

23/07/2025, 20:23

Recebimento

23/07/2025, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010981-25.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50109812520224047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ADELSON EDMOND (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) APELANTE: MINTUS BLANDINE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 16/06/2025 - Recurso Especial não admitido

27/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 15:41

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Confirmada

27/12/2024, 09:55

Expedida/certificada

17/12/2024, 15:46

Expedida/certificada

17/12/2024, 15:46

Expedida/certificada

17/12/2024, 15:46

Mero expediente

17/12/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 08:39

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2024, 14:00

Confirmada

12/10/2024, 14:00

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:39

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:39

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:39

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:39

Ato ordinatório

07/10/2024, 15:39

Recebimento

07/10/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELSON EDMOND (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) APELANTE: MINTUS BLANDINE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010981-25.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELSON EDMOND (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) APELANTE: MINTUS BLANDINE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURI (OAB RS098394) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010981-25.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 181) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 16:04

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 16:27

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 11:45

Expedida/certificada

16/08/2022, 15:17

Expedida/certificada

16/08/2022, 15:17

Expedida/certificada

16/08/2022, 15:17

Improcedência

16/08/2022, 15:17

Comunicação eletrônica

20/07/2022, 17:32

Comunicação eletrônica

05/07/2022, 16:29

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 23:30

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:23

Confirmada

13/05/2022, 15:22

Expedida/certificada

12/05/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:52

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 13:40

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 13:51

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

14/03/2022, 13:31

Comunicação eletrônica

11/03/2022, 16:49

Confirmada

11/03/2022, 16:46

Confirmada

11/03/2022, 16:45

Expedida/Certificada

11/03/2022, 16:23

Expedida/certificada

11/03/2022, 16:22

Expedida/certificada

11/03/2022, 16:22

Mudança de Classe Processual

11/03/2022, 16:19

Antecipação de tutela

11/03/2022, 10:14

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 09:49

Distribuição (sorteio)

09/03/2022, 15:14

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•25/11/2022, 00:00