Cumprimento de sentença 5000430-45.2020.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DELCIO ANTONIO PANZIERA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA

OAB/RS 087299·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE SALES RODRIGUES

OAB/RS 111930·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA

OAB/RS 087299·CPF·Representa: Réu

ALISSON DE SALES RODRIGUES

OAB/RS 111930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

10/10/2025, 07:29

Ato ordinatório

10/10/2025, 07:28

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 05:48

Expedida/certificada

09/10/2025, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2025, 03:00

Por decisão judicial

02/10/2024, 16:43

Ato ordinatório

02/10/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 12:57

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 06:04

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:35

Por decisão judicial

26/09/2023, 14:35

Ato ordinatório

26/09/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 07:56

Todas as movimentações(115)

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

10/10/2025, 07:29

Ato ordinatório

10/10/2025, 07:28

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 05:48

Expedida/certificada

09/10/2025, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2025, 03:00

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/10/2024, 16:43

Ato ordinatório

02/10/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 12:57

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 06:04

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:35

Por decisão judicial

26/09/2023, 14:35

Ato ordinatório

26/09/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 07:56

Expedida/certificada

19/09/2023, 10:58

Ato ordinatório

19/09/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 18:41

Expedida/certificada

06/09/2023, 15:01

Ato ordinatório

06/09/2023, 14:49

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:04

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:25

Ato ordinatório

04/08/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 13:51

Expedida/certificada

03/08/2023, 13:45

Ato ordinatório

03/08/2023, 13:24

Documento (Certidão)

02/08/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 18:16

Expedida/certificada

21/07/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:23

Documento (Certidão)

19/07/2023, 08:39

Expedida/certificada

18/07/2023, 09:58

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:08

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 09:36

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:01

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 10:52

Outras Decisões

30/05/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:39

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 18:18

Expedida/certificada

28/04/2023, 08:29

Ato ordinatório

28/04/2023, 08:28

Depósito de Bens/Dinheiro

28/04/2023, 08:24

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 09:30

Mudança de Classe Processual

23/03/2023, 09:30

Mero expediente

22/03/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 09:27

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 22:11

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 18:57

Recebimento

15/02/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DELCIO ANTONIO PANZIERA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA (OAB RS087299) ADVOGADO(A): ALISSON DE SALES RODRIGUES (OAB RS111930) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000430-45.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 209) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2021, 09:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 09:11

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 12:47

Documento (Certidão)

22/11/2021, 12:46

Expedida/certificada

22/11/2021, 12:46

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 11:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 19:15

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2021, 08:00

Improcedência

22/09/2021, 14:56

Conclusão (para julgamento)

15/07/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 09:09

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 14:12

Em Secretaria

17/06/2021, 16:22

de Instrução (realizada; Juiz(a))

17/06/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 17:16

Documento (Mandado)

21/05/2021, 16:06

Mandado

21/05/2021, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 11:46

Confirmada

19/05/2021, 11:46

Expedida/certificada

18/05/2021, 17:34

de Instrução (designada; Juiz(a))

18/05/2021, 17:33

Mero expediente

18/05/2021, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 16:07

Documento (Certidão)

12/05/2021, 09:43

Documento (Certidão)

22/03/2021, 11:04

Documento (Certidão)

29/01/2021, 10:48

Documento (Certidão)

09/12/2020, 10:06

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 20:00

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2020, 15:58

Outras Decisões

22/09/2020, 15:44

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 11:51

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 11:40

Confirmada

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2020, 13:19

Expedida/certificada

25/08/2020, 13:19

Documento (Certidão)

25/08/2020, 13:18

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 18:41

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:22

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 15:42

Documento (Mandado)

30/06/2020, 13:18

Mandado

16/05/2020, 11:48

Documento (Certidão)

16/05/2020, 11:48

Documento (Certidão)

06/05/2020, 10:41

Mandado

16/03/2020, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2020, 16:32

Sem descrição

09/03/2020, 18:59

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 18:35

Distribuição (sorteio)

05/03/2020, 15:53