Apelação Cível 5000369-57.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MOVEIS VIDEIRA LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO

OAB/RS 084647·CPF·Representa: Autor

RICARDO BARONI SUSIN

OAB/RS 056864·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

CAIAN RODRIGUES VARGAS

OAB/RS 062740·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO

OAB/RS 084647·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO

OAB/RS 084647·CPF·Representa: Autor

RICARDO BARONI SUSIN

OAB/RS 056864·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

CAIAN RODRIGUES VARGAS

OAB/RS 062740·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO

OAB/RS 084647·CPF·Representa: Réu

RICARDO BARONI SUSIN

OAB/RS 056864·CPF·Representa: Réu

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Réu

CAIAN RODRIGUES VARGAS

OAB/RS 062740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/08/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:56

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:56

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:49

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 12:25

Outras Decisões

07/07/2023, 01:58

Outras Decisões

07/07/2023, 01:58

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:04

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Todas as movimentações(53)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/08/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:56

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:03

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:56

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:49

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 12:25

Outras Decisões

07/07/2023, 01:58

Outras Decisões

07/07/2023, 01:58

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:04

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:03

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:25

Retificação de movimento

22/05/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:34

Decurso de Prazo

19/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:50

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:09

Expedida/certificada

20/03/2023, 11:47

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:42

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 14:57

Documento (Acórdão)

17/03/2023, 14:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2023, 16:27

Expedida/Certificada

01/03/2023, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOVEIS VIDEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864) ADVOGADO(A): CAIAN RODRIGUES VARGAS (OAB RS062740) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIELA VITIELLO WINK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000369-57.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 15:31

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:33

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 21:10

Expedida/certificada

13/12/2022, 19:57

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 19:57

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOVEIS VIDEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864) ADVOGADO(A): CAIAN RODRIGUES VARGAS (OAB RS062740) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIELA VITIELLO WINK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000369-57.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2022, 12:30

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/09/2022, 18:25

Mudança de Assunto Processual

28/09/2022, 18:25

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 17:48

Distribuição (sorteio)

04/09/2020, 17:13

80

•25/11/2022, 00:00