Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010706-98.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

TRANSPORTES RODAGRANDE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROSANDRO BAZZI

OAB/RS 084226·CPF·Representa: Autor

ROSANDRO BAZZI

OAB/RS 084226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2025, 10:57

Trânsito em julgado

14/02/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 16:26

Expedida/certificada

05/02/2025, 14:01

Expedida/certificada

05/02/2025, 14:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2025, 14:01

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 11:44

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 15:58

Expedida/certificada

07/01/2025, 17:12

Expedida/certificada

07/01/2025, 17:11

Ato ordinatório

07/01/2025, 17:11

Paga

26/12/2024, 11:32

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

05/03/2025, 10:57

Trânsito em julgado

14/02/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 16:26

Expedida/certificada

05/02/2025, 14:01

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2025, 14:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2025, 14:01

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 11:44

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 15:58

Expedida/certificada

07/01/2025, 17:12

Expedida/certificada

07/01/2025, 17:11

Ato ordinatório

07/01/2025, 17:11

Paga

26/12/2024, 11:32

Por decisão judicial

19/11/2024, 12:50

Enviada ao Tribunal

19/11/2024, 09:41

Documento (Certidão)

14/11/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 17:49

Confirmada

14/11/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 19:27

Expedida/certificada

06/11/2024, 11:51

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:40

Confirmada

30/09/2024, 18:40

Expedida/certificada

27/09/2024, 17:05

Outras Decisões

27/09/2024, 17:05

Mudança de Classe Processual

26/09/2024, 18:30

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 13:01

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 17:42

Expedida/certificada

10/07/2024, 12:59

Recebimento

10/07/2024, 12:49

Recebimento

09/07/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: TRANSPORTES RODAGRANDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROSANDRO BAZZI (OAB RS084226) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010706-98.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: TRANSPORTES RODAGRANDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROSANDRO BAZZI (OAB RS084226) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010706-98.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: TRANSPORTES RODAGRANDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROSANDRO BAZZI (OAB RS084226) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010706-98.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: TRANSPORTES RODAGRANDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROSANDRO BAZZI (OAB RS084226) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010706-98.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 183) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

31/08/2022, 14:35

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 12:02

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 15:41

Expedida/certificada

20/01/2022, 17:23

Conclusão (para julgamento)

20/01/2022, 09:12

Movimentação processual

20/01/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 12:23

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:04

Documento (Carta)

09/12/2021, 21:06

Expedida/certificada

09/12/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 14:30

Expedição de documento (Carta)

25/11/2021, 11:22

Mero expediente

22/11/2021, 20:14

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 17:28

Distribuição (sorteio)

22/11/2021, 07:46

80

•24/04/2024, 00:00

•25/01/2023, 00:00

•25/11/2022, 00:00