Apelação Cível 5005416-21.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Uruguaiana 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

MARLENE DE LA CARIDAD RODRIGUEZ FERNANDEZ

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LEONIR CECILIO

OAB/RS 046551·CPF·Representa: Autor

MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO

OAB/RS 071621·CPF·Representa: Autor

JOÃO LEONIR CECILIO

OAB/RS 046551·CPF·Representa: Réu

MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO

OAB/RS 071621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

04/03/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 11:06

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 16:54

Expedida/certificada

13/12/2022, 20:15

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 20:15

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE DE LA CARIDAD RODRIGUEZ FERNANDEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO LEONIR CECILIO (OAB RS046551) ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO (OAB RS071621) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005416-21.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 260) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2022, 12:30

Distribuição (prevenção)

17/05/2021, 10:00

Documentos

•25/11/2022, 00:00