Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008991-12.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

LATICINIOS BELA VISTA S.A.

CNPJ

Autor

LATICINIOS BELA VISTA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA FONSECA PEREIRA

OAB/GO 18145·CPF·Representa: Autor

ADRIANA FONSECA PEREIRA

OAB/GO 018145·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CASTRO SANTOS

OAB/GO 052384·Representa: Autor

JACKSON ANDREW NASCIMENTO SOUSA

OAB/GO 055800·CPF·Representa: Autor

NATHALIA GOMES PLA

OAB/GO 039086·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ADRIANA FONSECA PEREIRA

OAB/GO 18145·CPF·Representa: Autor

ADRIANA FONSECA PEREIRA

OAB/GO 018145·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CASTRO SANTOS

OAB/GO 052384·Representa: Autor

JACKSON ANDREW NASCIMENTO SOUSA

OAB/GO 055800·CPF·Representa: Autor

NATHALIA GOMES PLA

OAB/GO 039086·CPF·Representa: Autor

SANDRO PEREIRA DA SILVA

OAB/GO 023004·CPF·Representa: Autor

ADRIANA FONSECA PEREIRA

OAB/GO 018145·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE CASTRO SANTOS

OAB/GO 052384·Representa: Réu

JACKSON ANDREW NASCIMENTO SOUSA

OAB/GO 055800·CPF·Representa: Réu

NATHALIA GOMES PLA

OAB/GO 039086·CPF·Representa: Réu

SANDRO PEREIRA DA SILVA

OAB/GO 023004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 15:37

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:01

Documento (Certidão)

08/04/2026, 20:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:04

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:08

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:07

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:05

Petição

04/12/2025, 14:57

Publicação

02/12/2025, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008991-12.2021.4.04.7204/SC (originário: processo nº 50041827620214047204/SC) RELATOR: SILVANA CONZATTI EXEQUENTE: LATICINIOS BELA VISTA S.A. ADVOGADO(A): ADRIANA FONSECA PEREIRA (OAB GO018145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 28/11/2025 - Juntado(a)

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2025, 10:55

Ato ordinatório

28/11/2025, 10:45

Expedida/certificada

28/11/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 10:20

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 15:37

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:01

Documento (Certidão)

08/04/2026, 20:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:04

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:08

Documentos

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:07

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:05

Petição

04/12/2025, 14:57

Publicação

02/12/2025, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008991-12.2021.4.04.7204/SC (originário: processo nº 50041827620214047204/SC) RELATOR: SILVANA CONZATTI EXEQUENTE: LATICINIOS BELA VISTA S.A. ADVOGADO(A): ADRIANA FONSECA PEREIRA (OAB GO018145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 28/11/2025 - Juntado(a)

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2025, 10:55

Ato ordinatório

28/11/2025, 10:45

Expedida/certificada

28/11/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 10:20

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:02

Publicação

09/10/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008991-12.2021.4.04.7204/SC (originário: processo nº 50041827620214047204/SC) RELATOR: SILVANA CONZATTI EXEQUENTE: LATICINIOS BELA VISTA S.A. ADVOGADO(A): ADRIANA FONSECA PEREIRA (OAB GO018145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 30/07/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 16:30

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:01

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:05

Publicação

17/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008991-12.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: LATICINIOS BELA VISTA S.A. ADVOGADO(A): ADRIANA FONSECA PEREIRA (OAB GO018145) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região: Intime-se a procuradora do exequente para que efetue o saque da conta 157420864, relativa ao evento 56, DEMTRANSF1, disponível para saque desde julho/2024. Prazo: 10 (dez) dias.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 13:31

Documento (Certidão)

15/07/2025, 13:30

Documento (Certidão)

15/07/2025, 13:30

Documento (Certidão)

15/07/2025, 13:30

Expedida/certificada

15/07/2025, 13:29

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:23

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2025, 15:43

Expedida/Certificada

26/02/2025, 15:43

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:01

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 15:29

Ato ordinatório

28/11/2024, 15:29

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:02

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 16:53

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:04

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 22:23

Movimentação processual

30/07/2024, 16:19

Paga

30/07/2024, 12:03

Enviada ao Tribunal

30/06/2024, 09:57

Documento (Certidão)

13/06/2024, 14:30

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:46

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:45

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Petição

26/04/2024, 09:20

Expedida/certificada

25/04/2024, 16:19

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 16:19

Petição

24/04/2024, 10:17

Documento (Certidão)

23/04/2024, 16:58

Expedida/certificada

23/04/2024, 16:58

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 13:30

Mudança de Classe Processual

22/03/2024, 13:28

Mero expediente

22/03/2024, 08:40

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 10:31

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:49

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:21

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:20

Petição

18/09/2023, 16:41

Recebimento

22/08/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE CASTRO SANTOS (OAB GO052384) ADVOGADO(A): JACKSON ANDREW NASCIMENTO SOUSA (OAB GO055800) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008991-12.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 368) RELATORA: Juíza Federal TANI MARIA WURSTER

16/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NATHALIA GOMES PLA (OAB GO039086) ADVOGADO(A): ADRIANA FONSECA PEREIRA (OAB GO018145) ADVOGADO(A): SANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB GO023004) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008991-12.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 226) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2022, 12:32

Petição

31/08/2022, 11:05

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:53

Petição

17/08/2022, 11:05

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:01

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 18:02

Conclusão (para julgamento)

04/10/2021, 13:58

Mero expediente

01/10/2021, 18:16

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 18:41

Petição

16/09/2021, 14:49

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2021, 16:42

Petição

29/08/2021, 19:29

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:01

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Documento (Certidão)

21/07/2021, 17:25

Expedida/certificada

21/07/2021, 17:02

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 15:23

Distribuição (dependência)

19/07/2021, 17:40

Ato ordinatório

•08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

•16/03/2023, 00:00

•25/11/2022, 00:00