Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010174-27.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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AsiloCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

MARIE SONITH IRELUS/HILAINE

Autor

RODLYNE IRELUS

Autor

ROSICLAIT YRELUS

CPF

Autor

MARIE SONITH IRELUS/HILAINE

Reu

RODLYNE IRELUS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIE SONITH IRELUS/HILAINE

Autor

RODLYNE IRELUS

Autor

ROSICLAIT YRELUS

CPF

Autor

MARIE SONITH IRELUS/HILAINE

Reu

RODLYNE IRELUS

Reu

ROSICLAIT YRELUS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:49

Trânsito em julgado

14/07/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:37

Documento (Certidão)

23/06/2025, 21:38

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 22:17

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Publicação

05/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010174-27.2021.4.04.7104/RS EXEQUENTE: ROSICLAIT YRELUS ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) EXEQUENTE: RODLYNE IRELUS ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) EXEQUENTE: MARIE SONITH IRELUS/HILAINE ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, II, do CPC.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 21:39

Expedida/certificada

03/06/2025, 21:39

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:55

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 04:00

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:49

Trânsito em julgado

14/07/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:37

Documento (Certidão)

23/06/2025, 21:38

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 22:17

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Publicação

05/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010174-27.2021.4.04.7104/RS EXEQUENTE: ROSICLAIT YRELUS ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) EXEQUENTE: RODLYNE IRELUS ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) EXEQUENTE: MARIE SONITH IRELUS/HILAINE ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, II, do CPC.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 21:39

Expedida/certificada

03/06/2025, 21:39

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:55

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 04:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:19

Expedida/certificada

15/05/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 12:34

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:54

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:54

Ato ordinatório

28/04/2025, 15:54

Paga

25/04/2025, 17:02

Por decisão judicial

01/04/2025, 10:52

Enviada ao Tribunal

01/04/2025, 09:51

Documento (Certidão)

31/03/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 10:31

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:00

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:00

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 12:28

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:45

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 13:39

Mero expediente

13/01/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 13:46

Mudança de Classe Processual

13/01/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 01:49

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 01:48

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:05

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:13

Documento (Certidão)

22/11/2024, 00:55

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Confirmada

09/11/2024, 06:56

Expedida/certificada

29/10/2024, 11:45

Expedida/certificada

29/10/2024, 11:45

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:45

Recebimento

21/10/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: MARIE SONITH IRELUS/HILAINE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: RODLYNE IRELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: ROSICLAIT YRELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010174-27.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: MARIE SONITH IRELUS/HILAINE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: RODLYNE IRELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: ROSICLAIT YRELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010174-27.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: MARIE SONITH IRELUS/HILAINE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: RODLYNE IRELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: ROSICLAIT YRELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010174-27.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 17:54

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 14:50

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 10:14

Confirmada

02/09/2022, 10:13

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 14:17

Confirmada

30/08/2022, 14:05

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2022, 16:27

Conclusão (para julgamento)

24/08/2022, 15:17

Expedida/certificada

22/08/2022, 15:17

Expedida/certificada

22/08/2022, 15:17

Procedência em Parte

22/08/2022, 14:24

Conclusão (para julgamento)

22/08/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:48

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2022, 09:36

Expedida/certificada

20/07/2022, 09:36

Comunicação eletrônica

16/07/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 19:58

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:59

Confirmada

15/06/2022, 11:53

Comunicação eletrônica

14/06/2022, 12:31

Expedida/certificada

09/06/2022, 15:08

Mero expediente

08/06/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:24

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2022, 08:06

Expedida/certificada

26/04/2022, 08:06

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 21:05

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 15:06

Comunicação eletrônica

11/02/2022, 12:27

Comunicação eletrônica

10/02/2022, 15:53

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

13/12/2021, 22:14

Antecipação de tutela

13/12/2021, 22:14

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:05

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2021, 20:46

Mero expediente

04/11/2021, 20:46

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 09:19

Distribuição (sorteio)

29/10/2021, 17:37

•22/08/2024, 00:00

•25/01/2023, 00:00

•25/11/2022, 00:00