Recurso Especial 5027381-28.2019.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5027381-28.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/03/2026, 13:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 13:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/01/2026 Petição Nº 462/2026 -

06/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 462/2026. Publicação prevista para 06/01/2026)

02/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 462/2026

02/01/2026, 16:41

Protocolizada Petição 462/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/01/2026

02/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247470/2025

19/12/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1247470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:08

Não conhecido o recurso de FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

17/12/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/12/2025, 19:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 14:50

Decisão

•03/12/2025, 11:16

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/01/2026 Petição Nº 462/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 462/2026. Publicação prevista para 06/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 462/2026

Protocolizada Petição 462/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247470/2025

Protocolizada Petição 1247470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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Todos os documentos(18)