Apelação Cível 5007316-10.2018.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LUIZ CESAR SILVA E ROGERIO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BALTHAZAR

OAB/SC 017405·CPF·Representa: Autor

DANIEL BALTHAZAR

OAB/SC 017405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:03

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:20

Expedida/certificada

13/12/2022, 20:12

Expedida/certificada

13/12/2022, 20:12

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 20:12

Sentença confirmada

13/12/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUIZ CESAR SILVA E ROGERIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007316-10.2018.4.04.7207/SC (Pauta: 242) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2022, 12:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/03/2021, 14:06

Distribuição (prevenção)

04/03/2021, 15:12

Documentos

•25/11/2022, 00:00