Apelação / Remessa Necessária 5004101-46.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS

Autor

FABRICIO DANIEL PRESTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ABBI FERREIRA

OAB/ES 015880·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ABBI FERREIRA

OAB/ES 015880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 17:02

Trânsito em julgado

15/05/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:46

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:42

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 14:57

Documento (Acórdão)

17/03/2023, 14:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2023, 16:27

Expedida/Certificada

01/03/2023, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: FABRICIO DANIEL PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ABBI FERREIRA (OAB ES015880) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004101-46.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 15:31

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

15/05/2023, 17:02

Trânsito em julgado

15/05/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:46

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:42

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 14:57

Documento (Acórdão)

17/03/2023, 14:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2023, 16:27

Expedida/Certificada

01/03/2023, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: FABRICIO DANIEL PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ABBI FERREIRA (OAB ES015880) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004101-46.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 15:31

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 21:44

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 21:41

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 20:18

Expedida/certificada

13/12/2022, 20:18

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 20:18

Expedida/certificada

13/12/2022, 20:17

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 20:17

Sentença confirmada

13/12/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: FABRICIO DANIEL PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ABBI FERREIRA (OAB ES015880) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004101-46.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 270) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2022, 12:30

Distribuição (sorteio)

07/06/2021, 16:52

80

•25/11/2022, 00:00