Procedimento Comum Cível 5002571-21.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

DIOGO SOARES DA CONCEICAO

Autor

LUCI FONSECA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO BARROS

Reu

ANTONIO PEREIRA VIDAL

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

IVAN MACHADO INEU

OAB/RS 065110·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO

OAB/RS 030729·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO ARNONI BLASCO

OAB/RS 064780·CPF·Representa: Autor

IVAN MACHADO INEU

OAB/RS 065110·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO

OAB/RS 030729·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DIOGO SOARES DA CONCEICAO

Autor

LUCI FONSECA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO BARROS

Reu

ANTONIO PEREIRA VIDAL

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

COMERCIAL LISBOA DE ALIMENTOS MASSA FALIDA

Reu

DEISE SOARES DA SILVA BARROS

CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MARLI ISABEL MACHADO VIDAL

CPF

Reu

PATRICIA SILVA VIVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

IVAN MACHADO INEU

OAB/RS 065110·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO

OAB/RS 030729·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO ARNONI BLASCO

OAB/RS 064780·CPF·Representa: Autor

IVAN MACHADO INEU

OAB/RS 065110·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO

OAB/RS 030729·CPF·Representa: Réu

JOSE FRANCISCO ARNONI BLASCO

OAB/RS 064780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 10:39

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:08

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:21

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 13:47

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Confirmada

14/03/2023, 03:35

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:22

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:22

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:22

Todas as movimentações(203)

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 10:39

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:08

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:21

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 13:47

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Confirmada

14/03/2023, 03:35

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:22

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:22

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:22

Mero expediente

13/03/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 17:42

Recebimento

10/03/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIOGO SOARES DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) APELANTE: LUCI FONSECA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) APELADO: ANTONIO PEREIRA VIDAL (RÉU) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: ALEXANDRE RIBEIRO BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO ARNONI BLASCO (OAB RS064780) APELADO: COMERCIAL LISBOA DE ALIMENTOS MASSA FALIDA (RÉU) APELADO: DEISE SOARES DA SILVA BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO ARNONI BLASCO (OAB RS064780) APELADO: MARLI ISABEL MACHADO VIDAL (RÉU) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: PATRICIA SILVA VIVES (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN MACHADO INEU (OAB RS065110) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002571-21.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 290) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 12:17

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2020, 16:39

Decurso de Prazo

30/09/2020, 01:07

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 22:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2020, 19:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 14:46

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2020, 14:03

Expedida/certificada

26/08/2020, 14:03

Decurso de Prazo

26/08/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 10:27

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 14:42

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 11:33

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 18:04

Expedida/certificada

21/07/2020, 13:46

Expedida/certificada

21/07/2020, 13:46

Improcedência

20/07/2020, 20:09

Conclusão (para julgamento)

06/03/2020, 12:29

Decurso de Prazo

10/12/2019, 01:19

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 16:34

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 09:38

Confirmada

01/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 08:21

Confirmada

28/11/2019, 08:21

Expedida/certificada

21/11/2019, 16:18

Expedida/certificada

21/11/2019, 16:18

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 16:26

Decurso de Prazo

22/10/2019, 01:23

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2019, 17:15

Expedida/certificada

03/10/2019, 17:15

Movimentação processual

03/10/2019, 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2019, 16:46

Conclusão (para decisão)

03/10/2019, 16:19

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 16:16

Confirmada

12/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 14:35

Expedida/certificada

30/07/2019, 16:12

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2019, 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2019, 14:56

Conclusão (para decisão)

26/07/2019, 18:01

Documento (Certidão)

26/07/2019, 17:26

Decurso de Prazo

11/06/2019, 01:22

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 12:30

Decurso de Prazo

04/06/2019, 01:26

Confirmada

03/06/2019, 23:59

Publicação

27/05/2019, 00:33

Confirmada

25/05/2019, 09:46

Confirmada

25/05/2019, 09:45

Expedida/certificada

24/05/2019, 14:07

Expedida/certificada

24/05/2019, 14:07

Remessa (outros motivos)

24/05/2019, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2019, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2019, 18:18

Conclusão (para decisão)

26/03/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 10:01

Confirmada

16/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2019, 17:49

Conclusão (para decisão)

01/03/2019, 14:58

Documento (Mandado)

26/02/2019, 11:41

Documento (Mandado)

09/02/2019, 23:01

Mandado

05/02/2019, 20:16

Mandado

04/02/2019, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2019, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2019, 17:29

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 14:10

Petição (Petição (outras))

02/12/2018, 09:51

Decurso de Prazo

05/10/2018, 01:03

Confirmada

26/09/2018, 11:56

Confirmada

26/09/2018, 11:55

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 11:54

Expedida/certificada

18/09/2018, 18:09

Expedida/certificada

18/09/2018, 18:09

Documento (Mandado)

18/09/2018, 13:46

Documento (Mandado)

18/09/2018, 13:46

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 15:10

Petição (Petição (outras))

02/09/2018, 21:53

Mandado

29/08/2018, 17:06

Documento (Outros documentos)

28/08/2018, 15:50

Decurso de Prazo

28/08/2018, 01:06

Documento (Certidão)

22/08/2018, 20:59

Documento (Certidão)

22/08/2018, 20:59

Mandado

20/08/2018, 14:42

Mandado

20/08/2018, 14:42

Confirmada

17/08/2018, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2018, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2018, 18:32

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 13:10

Expedida/certificada

07/08/2018, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2018, 15:36

Conclusão (para decisão)

06/08/2018, 17:13

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 18:31

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 11:59

Confirmada

05/07/2018, 23:59

Documento (Certidão)

03/07/2018, 20:20

Confirmada

01/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2018, 14:44

Ato ordinatório

25/06/2018, 14:44

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 07:07

Expedida/certificada

21/06/2018, 14:20

Documento (Mandado)

21/06/2018, 11:03

Decurso de Prazo

21/06/2018, 01:07

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 15:11

Documento (Mandado)

13/06/2018, 17:17

Documento (Mandado)

13/06/2018, 17:17

Documento (Mandado)

07/06/2018, 11:14

Mandado

04/06/2018, 14:49

Mandado

04/06/2018, 14:49

Mandado

04/06/2018, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2018, 16:56

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2018, 16:56

Confirmada

21/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 15:16

Confirmada

14/05/2018, 15:16

Expedida/certificada

11/05/2018, 18:00

Expedida/certificada

11/05/2018, 18:00

Determinação de Diligência

10/05/2018, 19:14

Conclusão (para julgamento)

08/02/2018, 12:51

Petição (Petição (outras))

11/12/2017, 10:44

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:42

Confirmada

17/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2017, 12:53

Expedida/certificada

07/11/2017, 12:53

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 22:28

Documento (Certidão)

30/10/2017, 14:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2017, 16:35

Documento (Certidão)

10/10/2017, 16:33

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

10/10/2017, 16:33

Decurso de Prazo

10/10/2017, 01:12

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 17:42

Confirmada

05/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2017, 14:17

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

25/09/2017, 14:17

Documento (Certidão)

25/09/2017, 14:15

Confirmada

01/09/2017, 00:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2017, 17:58

Expedida/Certificada

21/08/2017, 17:58

Movimentação processual

21/08/2017, 17:57

Movimentação processual

21/08/2017, 17:57

Movimentação processual

21/08/2017, 17:56

Movimentação processual

21/08/2017, 17:56

Movimentação processual

21/08/2017, 17:56

Mero expediente

18/08/2017, 18:54

Conclusão (para decisão)

09/08/2017, 17:47

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/08/2017, 11:33

Mudança de Classe Processual

09/08/2017, 11:33

Decurso de Prazo

09/08/2017, 01:13

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 16:40

Decurso de Prazo

29/07/2017, 01:11

Confirmada

22/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 13:45

Confirmada

17/07/2017, 13:37

Confirmada

13/07/2017, 09:44

Confirmada

13/07/2017, 09:44

Expedida/certificada

12/07/2017, 15:37

Expedida/certificada

12/07/2017, 15:37

Mero expediente

11/07/2017, 22:44

Conclusão (para decisão)

06/07/2017, 16:47

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 17:52

Confirmada

17/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2017, 15:37

Documento (Certidão)

07/06/2017, 15:36

Mero expediente

05/06/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2017, 18:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

29/05/2017, 14:21

Mudança de Classe Processual

29/05/2017, 14:21

Decurso de Prazo

25/05/2017, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 16:56

Decurso de Prazo

12/05/2017, 01:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2017, 17:20

Confirmada

21/04/2017, 23:59

Confirmada

13/04/2017, 16:15

Expedida/certificada

11/04/2017, 15:23

Expedida/certificada

11/04/2017, 15:23

Expedida/certificada

11/04/2017, 15:23

Incompetência

11/04/2017, 15:23

Mudança de Classe Processual

07/04/2017, 17:05

Documento (Certidão)

28/03/2017, 18:54

Conclusão (para decisão)

28/03/2017, 18:51

Distribuição (sorteio)

28/03/2017, 18:37