Apelação Cível 5006718-31.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Autor

SILVIO AUGUSTO CORREA BURIGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 14:07

Trânsito em julgado

13/04/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 20:40

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 18:03

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:39

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 17:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SILVIO AUGUSTO CORREA BURIGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006718-31.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 17:06

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 08:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 20:29

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

13/04/2023, 14:07

Trânsito em julgado

13/04/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 20:40

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 18:03

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:39

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 17:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SILVIO AUGUSTO CORREA BURIGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006718-31.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 17:06

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 08:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 20:29

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 20:29

Sentença confirmada

13/12/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SILVIO AUGUSTO CORREA BURIGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006718-31.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 246) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2022, 12:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 10:15

Distribuição (prevenção)

28/07/2021, 16:25

80

•25/11/2022, 00:00