Execução Fiscal 5005856-69.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FLORESTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN

OAB/RS 022940·CPF·Representa: Autor

ENIO BASSEGIO

OAB/RS 014976·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN

OAB/RS 022940·CPF·Representa: Réu

ENIO BASSEGIO

OAB/RS 014976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 14:55

Trânsito em julgado

13/06/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 07:55

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:27

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:14

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:12

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2023, 17:12

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 07:39

Expedida/certificada

06/02/2023, 18:56

Recebimento

06/02/2023, 18:53

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

06/07/2023, 14:55

Trânsito em julgado

13/06/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 07:55

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:27

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Documentos

•25/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:14

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:12

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2023, 17:12

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 07:39

Expedida/certificada

06/02/2023, 18:56

Recebimento

06/02/2023, 18:53

Recebimento

28/12/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FLORESTAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005856-69.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 257) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2021, 23:29

Documento (Certidão)

06/09/2021, 23:11

Documento (Certidão)

06/09/2021, 23:11

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 09:09

Decurso de Prazo

22/06/2021, 01:01

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2021, 18:58

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 15:29

Expedida/certificada

18/05/2021, 14:26

Conclusão (para julgamento)

18/05/2021, 14:25

Mero expediente

18/05/2021, 14:25

Documento (Outros documentos)

03/05/2021, 18:32

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 22:53

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 11:51

Confirmada

23/04/2021, 11:51

Expedida/certificada

22/04/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 15:40

Expedida/certificada

15/04/2021, 19:16

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 11:38

Confirmada

12/04/2021, 16:35

Expedida/certificada

12/04/2021, 08:33

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 08:11

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2021, 15:23

Ato ordinatório

25/03/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 13:15

Confirmada

22/03/2021, 12:17

Expedida/certificada

22/03/2021, 09:22

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 08:39

Expedida/certificada

18/03/2021, 17:56

Depósito de Bens/Dinheiro

18/03/2021, 07:19

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 15:09

Confirmada

15/03/2021, 16:54

Expedida/certificada

15/03/2021, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 16:01

Expedida/certificada

11/03/2021, 20:06

Decurso de Prazo

09/03/2021, 01:02

Documento (Certidão)

08/03/2021, 06:09

Documento (Mandado)

06/01/2021, 17:00

Mandado

06/01/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2020, 15:18

Mero expediente

07/11/2020, 12:57

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 08:20

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 18:53

Expedida/certificada

23/09/2020, 18:27

Decurso de Prazo

18/09/2020, 01:01

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:56

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2020, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2020, 00:30

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 11:20

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 14:28

Expedida/certificada

18/06/2020, 12:54

Outras Decisões

17/06/2020, 21:23

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 11:29

Expedida/certificada

08/06/2020, 16:21

Outras Decisões

08/06/2020, 15:10

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 15:36

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:06

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:09

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:08

Confirmada

22/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2020, 13:08

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 07:47

Expedida/certificada

04/03/2020, 18:36

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 16:04

Confirmada

28/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2019, 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2019, 15:34

Conclusão (para decisão)

13/12/2019, 16:50

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 16:33

Decurso de Prazo

04/12/2019, 01:16

Documento (Carta)

26/11/2019, 21:00

Expedição de documento (Carta)

24/10/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 14:19

Expedida/certificada

24/10/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 08:24

Expedida/certificada

08/09/2019, 23:35

Conclusão (para decisão)

30/08/2019, 10:52

Distribuição (dependência)

21/08/2019, 08:25