Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003146-36.2020.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegraçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

FRANCISCO ANTUNES COLINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISA BORGES DE LACERDA

OAB/RS 111480·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO BANDERO ESCOBAR

OAB/RS 095222·CPF·Representa: Autor

ELISA BORGES DE LACERDA

OAB/RS 111480·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO BANDERO ESCOBAR

OAB/RS 095222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 12:09

Trânsito em julgado

07/11/2024, 01:07

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:07

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 08:56

Confirmada

03/10/2024, 08:56

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2024, 17:57

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:37

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:35

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:43

Mero expediente

30/09/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 15:22

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 12:09

Trânsito em julgado

07/11/2024, 01:07

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:07

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 08:56

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Confirmada

03/10/2024, 08:56

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2024, 17:57

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:37

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:35

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:43

Mero expediente

30/09/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:06

Expedida/certificada

27/09/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 12:38

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:34

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 14:23

Confirmada

26/09/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:03

Expedida/certificada

24/09/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:20

Expedida/certificada

23/09/2024, 15:45

Expedida/certificada

23/09/2024, 15:45

Mero expediente

23/09/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 11:55

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 10:09

Paga

27/08/2024, 12:33

Paga

27/08/2024, 12:33

Por decisão judicial

01/08/2024, 16:09

Enviada ao Tribunal

01/08/2024, 11:47

Documento (Certidão)

31/07/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:31

Expedida/certificada

24/07/2024, 09:42

Mero expediente

24/07/2024, 09:42

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 13:44

Confirmada

23/07/2024, 12:15

Expedida/certificada

22/07/2024, 16:07

Expedida/certificada

22/07/2024, 16:07

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:35

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:31

Mero expediente

27/06/2024, 16:31

Expedida/certificada

27/06/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 12:29

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 15:55

Documento (Certidão)

25/06/2024, 15:54

Mero expediente

19/06/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 13:51

Expedida/certificada

21/05/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:41

Confirmada

21/05/2024, 11:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/04/2024, 16:02

Expedida/certificada

23/04/2024, 12:15

Mudança de Classe Processual

23/04/2024, 12:15

Mero expediente

22/04/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 12:06

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:12

Confirmada

22/11/2023, 14:12

Expedida/certificada

21/11/2023, 18:51

Mero expediente

21/11/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 22:40

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:31

Expedida/certificada

25/07/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 21:27

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:16

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 07:27

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:03

Confirmada

31/05/2023, 16:03

Expedida/certificada

30/05/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:37

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Confirmada

15/05/2023, 08:08

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:12

Mero expediente

12/05/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:20

Recebimento

12/04/2023, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: FRANCISCO ANTUNES COLINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISA BORGES DE LACERDA (OAB RS111480) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO BANDERO ESCOBAR (OAB RS095222) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003146-36.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 277) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: FRANCISCO ANTUNES COLINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISA BORGES DE LACERDA (OAB RS111480) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO BANDERO ESCOBAR (OAB RS095222) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003146-36.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 279) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 11:32

Expedida/certificada

21/03/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 13:26

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 13:31

Expedida/certificada

10/02/2022, 12:30

Conclusão (para julgamento)

09/02/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 11:01

Confirmada

08/02/2022, 10:13

Expedida/certificada

31/01/2022, 11:31

Conclusão (para julgamento)

13/09/2021, 14:32

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2021, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 20:41

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 18:47

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2021, 20:48

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 23:38

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 12:20

Expedida/certificada

05/07/2021, 18:11

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 10:56

Confirmada

23/06/2021, 10:56

Expedida/certificada

22/06/2021, 20:36

Ato ordinatório

22/06/2021, 20:35

Remessa (outros motivos)

22/06/2021, 19:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 17:00

Comunicação eletrônica

15/05/2021, 02:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 10:11

Comunicação eletrônica

13/04/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 15:32

Confirmada

07/04/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 14:42

Expedida/certificada

30/03/2021, 13:10

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 19:54

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 16:41

Comunicação eletrônica

26/02/2021, 13:15

Comunicação eletrônica

18/02/2021, 13:39

Confirmada

18/02/2021, 11:03

Expedida/certificada

10/02/2021, 22:04

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 16:22

Comunicação eletrônica

10/02/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 12:15

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 09:45

Confirmada

11/01/2021, 09:44

Confirmada

11/01/2021, 08:17

Expedida/certificada

07/01/2021, 15:54

Expedida/certificada

07/01/2021, 15:53

Expedida/Certificada

07/01/2021, 15:53

Expedida/certificada

07/01/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 12:20

Antecipação de tutela

18/12/2020, 19:35

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 15:38

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 15:43

Expedida/certificada

14/12/2020, 11:12

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 14:19

Distribuição (sorteio)

11/12/2020, 10:31

80

•25/11/2022, 00:00