Apelação Cível 5003146-36.2020.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegraçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

FRANCISCO ANTUNES COLINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISA BORGES DE LACERDA

OAB/RS 111480·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO BANDERO ESCOBAR

OAB/RS 095222·CPF·Representa: Autor

ELISA BORGES DE LACERDA

OAB/RS 111480·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO BANDERO ESCOBAR

OAB/RS 095222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 18:42

Trânsito em julgado

12/04/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:58

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 17:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: FRANCISCO ANTUNES COLINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISA BORGES DE LACERDA (OAB RS111480) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO BANDERO ESCOBAR (OAB RS095222) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003146-36.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 277) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:27

Expedida/certificada

13/12/2022, 19:57

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 19:57

Sentença confirmada

13/12/2022, 17:11

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 18:42

Trânsito em julgado

12/04/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:58

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 17:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: FRANCISCO ANTUNES COLINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISA BORGES DE LACERDA (OAB RS111480) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO BANDERO ESCOBAR (OAB RS095222) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003146-36.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 277) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:27

Expedida/certificada

13/12/2022, 19:57

Documento (Acórdão)

13/12/2022, 19:57

Sentença confirmada

13/12/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: FRANCISCO ANTUNES COLINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISA BORGES DE LACERDA (OAB RS111480) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO BANDERO ESCOBAR (OAB RS095222) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003146-36.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 279) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2022, 12:30

Inclusão em pauta

24/11/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 14:59

Distribuição (prevenção)

01/04/2022, 17:22

80

•25/11/2022, 00:00