Apelação Cível 5023385-36.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelCurso de FormaçãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

ERNANDE DE AQUINO SILVA FILHO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI

OAB/DF 043145·CPF·Representa: Autor

DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI

OAB/DF 043145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

09/08/2023, 13:27

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:25

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:08

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 16:00

Outras Decisões

19/07/2023, 15:37

Improcedência

14/07/2023, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNANDE DE AQUINO SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023385-36.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:08

Todas as movimentações(52)

Recurso Especial repetitivo

09/08/2023, 13:27

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:25

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:08

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 16:00

Outras Decisões

19/07/2023, 15:37

Improcedência

14/07/2023, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNANDE DE AQUINO SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023385-36.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:08

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 17:02

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 19:23

Expedida/certificada

09/05/2023, 09:38

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 15:16

Outras Decisões

06/05/2023, 16:50

Recurso Extraordinário

06/05/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

23/04/2023, 22:14

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 19:02

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 11:11

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 15:49

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:25

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNANDE DE AQUINO SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023385-36.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:01

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:21

Confirmada

15/12/2022, 10:21

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:50

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 19:23

Sentença confirmada

13/12/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNANDE DE AQUINO SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023385-36.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2022, 12:30

Distribuição (sorteio)

11/11/2022, 16:32

80

•07/02/2023, 00:00

•25/11/2022, 00:00