Mandado de Segurança Cível 5017842-28.2021.4.04.7208 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5017842-28.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 12:03

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:02

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 22:13

Confirmada

30/06/2023, 22:12

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:21

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:21

Recebimento

18/05/2023, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DURLANDE CHERY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO(A): MATHEUS ZINGALLI CUNHA (OAB RS095214) APELANTE: HAILEY STANIE PIERRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO(A): MATHEUS ZINGALLI CUNHA (OAB RS095214) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: STEPHANIE CHERY (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO(A): MATHEUS ZINGALLI CUNHA (OAB RS095214) APELANTE: RILEY STEPHEN PIERRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO(A): MATHEUS ZINGALLI CUNHA (OAB RS095214) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017842-28.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DURLANDE CHERY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO(A): JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) APELANTE: HAILEY STANIE PIERRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO(A): JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: STEPHANIE CHERY (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) APELANTE: RILEY STEPHEN PIERRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO(A): JANAINA MARANHAO DA SILVA (OAB SC055192) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017842-28.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 15:17

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 20:55

Documentos

•16/03/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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