Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002696-11.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Controle de PreçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LEAL SANTOS S.A.

Autor

SINDICATO DA INDUSTRIA DA PESCA, DE DOCES E DE CONSERVAS ALIMENTICIAS DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LEO IOLOVITCH

OAB/RS 006667·CPF·Representa: Autor

JOEL PICININI

OAB/RS 057177·CPF·Representa: Autor

LEO IOLOVITCH

OAB/RS 006667·CPF·Representa: Réu

JOEL PICININI

OAB/RS 057177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 15:24

Trânsito em julgado

17/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:05

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:26

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2024, 13:26

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 09:26

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:41

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:04

Confirmada

21/05/2024, 09:38

Expedida/certificada

02/05/2024, 15:07

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 15:24

Trânsito em julgado

17/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:05

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:26

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2024, 13:26

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 09:26

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:41

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:04

Confirmada

21/05/2024, 09:38

Expedida/certificada

02/05/2024, 15:07

Mero expediente

02/05/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:11

Confirmada

31/10/2023, 16:11

Expedida/certificada

27/10/2023, 13:52

Expedida/certificada

27/10/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:12

Confirmada

25/10/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 18:07

Expedida/certificada

23/10/2023, 16:53

Expedida/certificada

23/10/2023, 16:53

Expedida/certificada

23/10/2023, 16:53

Mero expediente

23/10/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:27

Confirmada

20/10/2023, 14:27

Expedida/certificada

19/10/2023, 20:42

Mero expediente

19/10/2023, 20:42

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:39

Mero expediente

03/10/2023, 09:21

Expedida/certificada

03/10/2023, 09:18

Ato ordinatório

03/10/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:15

Expedida/certificada

27/09/2023, 15:04

Expedida/certificada

27/09/2023, 15:04

Paga

26/09/2023, 16:44

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 15:17

Enviada ao Tribunal

03/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

01/08/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:07

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 14:46

Expedida/certificada

28/07/2023, 14:40

Mero expediente

29/05/2023, 17:43

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:02

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 01:32

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:46

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 15:12

Mudança de Classe Processual

10/03/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 11:39

Confirmada

01/03/2023, 11:39

Expedida/certificada

28/02/2023, 15:58

Recebimento

22/02/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA PESCA, DE DOCES E DE CONSERVAS ALIMENTICIAS DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177) APELANTE: INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LEAL SANTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002696-11.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA PESCA, DE DOCES E DE CONSERVAS ALIMENTICIAS DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO: LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO: JOEL PICININI (OAB RS057177) APELANTE: INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LEAL SANTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO: JOEL PICININI (OAB RS057177) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002696-11.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 800) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2021, 17:06

Decurso de Prazo

23/06/2021, 01:01

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2021, 13:18

Decurso de Prazo

23/04/2021, 01:01

Documento (Outros documentos)

11/03/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 10:36

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2021, 12:23

Conclusão (para julgamento)

01/12/2020, 10:32

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 17:15

Expedida/certificada

25/11/2020, 13:28

Julgamento em Diligência

25/11/2020, 13:28

Petição (Petição (outras))

22/11/2020, 10:46

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 10:59

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Conclusão (para julgamento)

08/10/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 21:46

Expedida/certificada

01/10/2020, 14:04

Mero expediente

01/10/2020, 14:04

Conclusão (para despacho)

30/09/2020, 11:57

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 10:52

Confirmada

21/09/2020, 10:52

Confirmada

21/09/2020, 10:52

Expedida/certificada

18/09/2020, 16:05

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 16:31

Decurso de Prazo

27/08/2020, 01:03

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:49

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 15:20

Expedida/Certificada

22/07/2020, 21:33

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 14:05

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 09:51

Expedida/certificada

20/07/2020, 17:05

Documento (Certidão)

20/07/2020, 17:04

Distribuição (sorteio)

14/07/2020, 15:59

80

•31/08/2021, 00:00