Agravo de Instrumento 5040357-16.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

Autor

GARBELOTTO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

VALDEMIRO DA ROCHA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 15:37

Trânsito em julgado

10/03/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 18:42

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 12:03

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 18:51

Provimento

13/12/2022, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC PROCURADOR(A): SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR AGRAVADO: GARBELOTTO & CIA LTDA AGRAVADO: VALDEMIRO DA ROCHA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5040357-16.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 575) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2022, 12:30

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 17:30

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:01

Documento (Carta)

26/10/2022, 21:00

Documento (Carta)

25/10/2022, 21:02

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

10/03/2023, 15:37

Trânsito em julgado

10/03/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 18:42

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 12:03

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 18:51

Provimento

13/12/2022, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC PROCURADOR(A): SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR AGRAVADO: GARBELOTTO & CIA LTDA AGRAVADO: VALDEMIRO DA ROCHA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5040357-16.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 575) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2022, 12:30

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 17:30

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:01

Documento (Carta)

26/10/2022, 21:00

Documento (Carta)

25/10/2022, 21:02

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:50

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 15:54

Expedição de documento (Carta)

21/09/2022, 15:54

Expedida/certificada

21/09/2022, 15:51

Remessa (outros motivos)

20/09/2022, 09:17

Distribuição (sorteio)

19/09/2022, 17:42