Apelação / Remessa Necessária 5016424-87.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLEUSA MARIA DA ROSA FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAM RAQUEL PEREIRA FONSECA

OAB/RS 048369·CPF·Representa: Autor

MIRIAM RAQUEL PEREIRA FONSECA

OAB/RS 048369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:36

Trânsito em julgado

07/10/2024, 00:11

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:01

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 11:55

Expedida/certificada

12/08/2024, 13:41

Expedida/certificada

12/08/2024, 13:39

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 09:14

Documento (Acórdão)

11/08/2024, 19:18

Sentença confirmada em parte

30/07/2024, 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLEUSA MARIA DA ROSA FRANCO ADVOGADO(A): MIRIAN RAQUEL PEREIRA FONSECA (OAB RS048369) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016424-87.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 752) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

12/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2024, 18:51

Todas as movimentações(19)

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:36

Trânsito em julgado

07/10/2024, 00:11

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:01

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 11:55

Expedida/certificada

12/08/2024, 13:41

Expedida/certificada

12/08/2024, 13:39

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 09:14

Documento (Acórdão)

11/08/2024, 19:18

Sentença confirmada em parte

30/07/2024, 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLEUSA MARIA DA ROSA FRANCO ADVOGADO(A): MIRIAN RAQUEL PEREIRA FONSECA (OAB RS048369) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016424-87.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 752) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

12/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2024, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: CLEUSA MARIA DA ROSA FRANCO ADVOGADO: Mirian Raquel Pereira Fonseca ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5016424-87.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000690620168210040/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

25/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2022, 14:32

Distribuição (sorteio)

24/11/2022, 14:32

80

•25/11/2022, 00:00