Agravo de Instrumento 5052412-33.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

EDUARDO PEREIRA DUTRA

CPF

Autor

MARINA PEREIRA DUTRA

CPF

Autor

TEREZINHA PEREIRA DUTRA

CPF

Autor

THAIS DUTRA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

13/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva

13/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

13/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/03/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/03/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/03/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/03/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 08:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:45

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado

13/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva

13/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

13/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/03/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:45

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:17

23/03/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/03/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/03/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 08:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/03/2022, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EDUARDO PEREIRA DUTRA (Sucessor) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO: FERNANDA FONTANELLA SCHERER (OAB RS120121) AGRAVANTE: MARINA PEREIRA DUTRA (Sucessor) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO: FERNANDA FONTANELLA SCHERER (OAB RS120121) AGRAVANTE: TEREZINHA PEREIRA DUTRA (Sucessor) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO: FERNANDA FONTANELLA SCHERER (OAB RS120121) AGRAVANTE: THAIS DUTRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO: FERNANDA FONTANELLA SCHERER (OAB RS120121) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: LUIZ FERNANDO DE QUADROS DUTRA (Sucessão) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5052412-33.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 1497) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1497

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB22

15/02/2022, 22:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

15/02/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/01/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/12/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/12/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/12/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/12/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 17:41

Não Concedida a Medida Liminar

17/12/2021, 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

17/12/2021, 17:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.

15/12/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 17:30