Execução Fiscal 5006326-72.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

SEMEAR AEROAGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/02/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 00:53

Expedida/certificada

12/02/2025, 12:40

Documento (Certidão)

12/02/2025, 12:37

Documento (Certidão)

12/02/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 10:47

Expedida/certificada

07/02/2025, 12:59

Documento (Carta de ordem)

07/02/2025, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2025, 12:57

Por decisão judicial

05/02/2025, 15:46

Documento (Certidão)

05/02/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2025, 03:00

Por decisão judicial

07/10/2024, 11:22

Expedida/Certificada

07/10/2024, 11:20

Todas as movimentações(95)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/02/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 00:53

Expedida/certificada

12/02/2025, 12:40

Documento (Certidão)

12/02/2025, 12:37

Documento (Certidão)

12/02/2025, 12:37

Documentos

•29/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 10:47

Expedida/certificada

07/02/2025, 12:59

Documento (Carta de ordem)

07/02/2025, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2025, 12:57

Por decisão judicial

05/02/2025, 15:46

Documento (Certidão)

05/02/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2025, 03:00

Por decisão judicial

07/10/2024, 11:22

Expedida/Certificada

07/10/2024, 11:20

Expedição de documento (Carta de ordem)

04/10/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:02

Por decisão judicial

12/08/2024, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:02

Por decisão judicial

20/06/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 07:31

Confirmada

20/06/2024, 07:31

Expedida/certificada

18/06/2024, 17:53

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 18:59

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 18:59

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:25

Confirmada

17/06/2024, 14:25

Expedida/certificada

10/06/2024, 12:42

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 13:14

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 16:10

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 16:59

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 17:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

24/04/2024, 19:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/07/2023, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 11:12

Por decisão judicial

21/06/2023, 11:32

Ato ordinatório

21/06/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:42

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Documento (Carta)

30/05/2023, 21:01

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:39

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:03

Documento (Carta)

17/05/2023, 21:03

Expedição de documento (Carta)

05/05/2023, 18:30

Outras Decisões

28/04/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 07:21

Confirmada

08/03/2023, 07:21

Expedida/certificada

06/03/2023, 17:58

Documento (Edital)

27/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/02/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: SEMEAR AEROAGRICOLA LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5007005-72.2020.4.04.7102 EDITAL Nº 710016683907 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) SEMEAR AEROAGRICOLA LTDA, CNPJ: 06.646.310/0001-64, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº 5006326-72.2020.4.04.102 e PROCESSO EM APENSO n.º 5007005-72.2020.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 4.084.000594/20-90 e 4.084.000724/20-01, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 21/11/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006326-72.2020.4.04.7102/RS

29/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 15:06

Outras Decisões

18/11/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 09:14

Expedida/certificada

14/11/2022, 15:22

Documento (Carta de ordem)

14/11/2022, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2022, 15:18

Por decisão judicial

14/09/2022, 12:46

Documento (Certidão)

14/09/2022, 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2022, 03:00

Por decisão judicial

16/05/2022, 12:33

Documento (Certidão)

16/05/2022, 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2022, 03:00

Por decisão judicial

16/11/2021, 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2021, 12:57

Expedida/certificada

29/09/2021, 18:56

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 18:56

Expedida/Certificada

29/01/2021, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2021, 15:06

Documento (Certidão)

18/11/2020, 14:22

Por decisão judicial

17/11/2020, 11:44

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 11:43

Expedição de documento (Carta de ordem)

13/11/2020, 19:18

Documento (Carta)

12/11/2020, 21:00

Documento (Carta)

21/10/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

02/10/2020, 12:49

Mero expediente

29/09/2020, 16:01

Documento (Certidão)

28/09/2020, 17:54

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 17:54

Expedição de documento (Carta)

03/09/2020, 16:50

Mero expediente

02/09/2020, 22:07

Documento (Certidão)

02/09/2020, 11:07

Conclusão (para despacho)

31/08/2020, 13:17

Distribuição (sorteio)

31/08/2020, 12:00