Agravo em Recurso Especial 5050807-52.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

CNPJ

Autor

ADEMIR GALANTE

CPF

Reu

CERAMICA GUEDES LTDA

CNPJ

Reu

FRISIA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

CNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PAUDALHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

CNPJ

Autor

ADEMIR GALANTE

CPF

Reu

CERAMICA GUEDES LTDA

CNPJ

Reu

FRISIA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

CNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PAUDALHO LTDA

CNPJ

Reu

PANORAMA INDUSTRIA DE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA

CNPJ

Reu

WILBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA

CNPJ

Reu

WILSON RODRIGUES GATTO

CPF

Reu

ADEMAR VIDAL

CNPJ

Reu

DAMISA DESTILARIA DE ALCOOL MAJOR INFANTE S/A

CNPJ

Reu

GRAFMARK INDUSTRIA GRAFICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/02/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:28

Conheço do agravo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA para não conhecer do Recurso Especial

01/02/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/01/2023, 08:24

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1691818 (2017/0202259-3)

11/01/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023, 17:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/01/2023, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2022, 16:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2022, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/10/2022, 14:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 13:40

•20/10/2022, 14:06

•20/10/2022, 14:05

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 13:40

•20/10/2022, 14:06

•20/10/2022, 14:05