Execução Fiscal 5005681-62.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

ROSELICE LEITE DOS SANTOS

CPF

Reu

SERGIO UBIRATEIA DE QUEIROZ

CPF

Reu

VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 19:34

Confirmada

30/06/2025, 19:34

Expedida/certificada

27/06/2025, 15:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/06/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:53

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:18

Documento (Certidão)

06/12/2024, 18:14

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 17:53

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 19:20

Outras Decisões

10/10/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

06/10/2024, 23:41

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 23:41

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 23:38

Comunicação eletrônica

27/09/2024, 17:04

Todas as movimentações(113)

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 19:34

Confirmada

30/06/2025, 19:34

Expedida/certificada

27/06/2025, 15:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/06/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:53

Documentos

•29/11/2022, 00:00

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 18:18

Documento (Certidão)

06/12/2024, 18:14

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 17:53

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 19:20

Outras Decisões

10/10/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

06/10/2024, 23:41

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 23:41

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 23:38

Comunicação eletrônica

27/09/2024, 17:04

Comunicação eletrônica

25/09/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 21:58

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 23:20

Comunicação eletrônica

15/08/2024, 15:29

Expedida/certificada

14/08/2024, 11:23

Mero expediente

14/08/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 16:53

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 16:45

Comunicação eletrônica

13/08/2024, 16:45

Confirmada

02/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2024, 09:07

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:28

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:10

Ato ordinatório

29/09/2023, 14:10

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:39

Confirmada

15/05/2023, 09:39

Expedida/certificada

12/05/2023, 16:48

Documento (Edital)

27/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/02/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ROSELICE LEITE DOS SANTOS EXECUTADO: SERGIO UBIRATEIA DE QUEIROZ EDITAL Nº 700012713942 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5005681-62.2020.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA ROSELICE LEITE DOS SANTOS, CPF: 059.964.749-30 e SERGIO UBIRATEIA DE QUEIROZ, CPF: 748.335.619-72, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.002.000801/20-23, no valor de R$ 129.870,00, em 02/2022, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 57, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005681-62.2020.4.04.7000/PR

29/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2022, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 18:08

Documento (Carta)

05/08/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

25/07/2022, 16:14

Documento (Outros documentos)

12/07/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 10:57

Expedida/certificada

06/07/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 14:41

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 19:16

Documento (Certidão)

15/06/2022, 18:34

Mudança de Parte

13/05/2022, 18:34

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:03

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 17:34

Mero expediente

04/04/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 11:38

Confirmada

02/02/2022, 11:38

Expedida/certificada

27/01/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 14:11

Documento (Carta)

07/01/2022, 21:32

Documento (Carta)

07/01/2022, 21:32

Expedição de documento (Carta)

16/12/2021, 13:23

Mero expediente

09/09/2021, 06:15

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 21:10

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 13:09

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 12:46

Documento (Certidão)

05/07/2021, 12:24

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 17:02

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 17:02

Remessa (outros motivos)

15/06/2021, 14:27

Documento (Certidão)

15/06/2021, 14:26

Documento (Certidão)

29/04/2021, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA EDITAL Nº 700009680833 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5005681-62.2020.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 01.729.345/0001-43, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.002.000801/20-23, no valor de R$ 124.048,80, em 11/2020, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005681-62.2020.4.04.7000/PR

19/01/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/01/2021, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2020, 19:03

Documento (Certidão)

24/11/2020, 18:20

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 13:13

Confirmada

16/11/2020, 13:13

Expedida/certificada

11/11/2020, 18:26

Documento (Certidão)

11/11/2020, 15:58

Documento (Carta)

04/11/2020, 21:00

Documento (Carta)

03/09/2020, 21:07

Expedição de documento (Carta)

25/08/2020, 17:19

Mudança de Parte

17/08/2020, 18:43

Mero expediente

17/08/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 20:25

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 14:41

Expedida/certificada

05/08/2020, 18:56

Mero expediente

05/08/2020, 17:54

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 13:28

Decurso de Prazo

31/07/2020, 01:01

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:55

Confirmada

17/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2020, 12:10

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 10:41

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:08

Confirmada

29/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2020, 23:08

Mero expediente

19/03/2020, 11:44

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 18:38

Documento (Certidão)

03/03/2020, 14:13

Sem descrição

14/02/2020, 15:46

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 19:39

Distribuição (sorteio)

05/02/2020, 10:51

•19/01/2021, 00:00