Apelação Cível 5003821-79.2018.4.04.7005 - TRF4

Apelação Cível 5003821-79.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/08/2025 A 22/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003821-79.2018.4.04.7005/PR RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PRESIDENTE: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRMV/PR (EXEQUENTE) APELADO: LUCIANO MONTEIRO REIS E SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2025, 15:46

Trânsito em julgado

07/10/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 15:43

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 13:20

Expedida/certificada

29/08/2025, 14:32

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 19:08

Documento (Acórdão)

27/08/2025, 19:08

Sentença confirmada

22/08/2025, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRMV/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOÃO FRANCISCO MONTEIRO SAMPAIO APELADO: LUCIANO MONTEIRO REIS E SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003821-79.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 332) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

05/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003821-79.2018.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 07/06/2025.

09/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/06/2025, 16:52

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•23/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003821-79.2018.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 07/06/2025.

Distribuição (sorteio)

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