Execução Fiscal 5061367-49.2014.4.04.7000 - TRF4

Execução Fiscal 5061367-49.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: PETROMOTOR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME EXECUTADO: AUGUSTUS CORNELSEN DA SILVA TONIOLO EXECUTADO: MARCELO ASPISApenso(s) Art.28 LEF: 5027514-15.2015.4.04.7000 EDITAL Nº 700013190338 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5061367-49.2014.4.04.7000 e apenso 5027514-15.2015.404.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra PETROMOTOR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME, AUGUSTUS CORNELSEN DA SILVA TONIOLO e MARCELO ASPIS, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA PETROMOTOR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME, CNPJ: 02543048000252, AUGUSTUS CORNELSEN DA SILVA TONIOLO, CPF: 02959921909 e MARCELO ASPIS, CPF: 39378799000: (i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foi indisponibilizada a importância de R$ 1.164,56, que se encontrava depositada em conta(s) de sua titularidade, junto ao Banco Nu Pagamentos S/A e Santander; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061367-49.2014.4.04.7000/PR

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: PETROMOTOR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME EXECUTADO: AUGUSTUS CORNELSEN DA SILVA TONIOLO EXECUTADO: MARCELO ASPISApenso(s) Art.28 LEF: 5027514-15.2015.4.04.7000 EDITAL Nº 700011542061 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5061367-49.2014.4.04.7000 e apenso nº 5027514-15.2015.404.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra PETROMOTOR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME, AUGUSTUS CORNELSEN DA SILVA TONIOLO e MARCELO ASPIS, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA AUGUSTUS CORNELSEN DA SILVA TONIOLO, CPF: 029.599.219-09 e MARCELO ASPIS, CPF: 393.787.990-00, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 30214002120, 30113739089 e 30214009850, no valor de R$ 363.667,10, em 12/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 76, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061367-49.2014.4.04.7000/PR

31/03/2022, 00:00

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