Execução Fiscal 5008279-13.2016.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15a Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal

Partes do Processo

ELAIDE MARLISE ROHDEN

CPF

T

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

P.R. MOGNON CONSTRUÇÕES EIRELI

Reu

PAULO RICARDO MOGNON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

04/06/2026, 23:56

Petição

27/05/2026, 14:04

Expedida/certificada

25/05/2026, 08:01

Mero expediente

25/05/2026, 08:01

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 03:07

Petição

11/02/2026, 18:22

Publicação

22/01/2026, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008279-13.2016.4.04.7005/PR INTERESSADO: ELAIDE MARLISE ROHDEN ADVOGADO(A): ELVIS BITTENCOURT DESPACHO/DECISÃO Intime-se ELAIDE MARLISE ROHDEN para se manifestar em 15 dias sobre a petição da União (ev. 153). Após, voltem conclusos com prioridade.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2026, 09:32

Mero expediente

16/01/2026, 09:32

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 16:19

Petição

19/08/2025, 12:00

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Petição

12/08/2025, 08:59

Todas as movimentações(156)

Confirmada

04/06/2026, 23:56

Petição

27/05/2026, 14:04

Expedida/certificada

25/05/2026, 08:01

Mero expediente

25/05/2026, 08:01

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 03:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

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legal

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Petição

11/02/2026, 18:22

Publicação

22/01/2026, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008279-13.2016.4.04.7005/PR INTERESSADO: ELAIDE MARLISE ROHDEN ADVOGADO(A): ELVIS BITTENCOURT DESPACHO/DECISÃO Intime-se ELAIDE MARLISE ROHDEN para se manifestar em 15 dias sobre a petição da União (ev. 153). Após, voltem conclusos com prioridade.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2026, 09:32

Mero expediente

16/01/2026, 09:32

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 16:19

Petição

19/08/2025, 12:00

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Petição

12/08/2025, 08:59

Expedida/certificada

08/08/2025, 18:12

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 03:11

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:11

Petição

31/03/2025, 17:21

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 13:10

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:04

Documento (Mandado)

17/10/2024, 10:55

Mandado

23/09/2024, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2024, 18:07

Mero expediente

04/04/2024, 16:17

Documento (Certidão)

03/04/2024, 12:46

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 12:37

Petição

25/01/2024, 15:48

Confirmada

21/11/2023, 16:57

Petição

16/11/2023, 07:33

Expedida/certificada

15/11/2023, 06:46

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 16:32

Petição

07/06/2023, 08:48

Petição

05/06/2023, 15:49

Confirmada

05/06/2023, 15:49

Petição

05/06/2023, 14:42

Expedida/certificada

02/06/2023, 12:55

Documento (Edital)

03/04/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/02/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: P.R. MOGNON CONSTRUÇÕES EIRELI EXECUTADO: PAULO RICARDO MOGNON EDITAL Nº 700013113160 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5008279-13.2016.4.04.7005, movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra P.R. MOGNON CONSTRUÇÕES EIRELI e PAULO RICARDO MOGNON, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA P.R. MOGNON CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 05.110.294/0001-28 e PAULO RICARDO MOGNON, CPF: 041.401.049-37, acerca da penhora no rosto dos autos nº 0024027-75.2014.8.16.0021, em trâmite na 4ª Vara Cível de Cascavel/PR, bem como da transferência para este juízo dos valores lá penhorados e de que tem(têm) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) EMBARGOS À EXECUÇÃO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008279-13.2016.4.04.7005/PR

29/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2022, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 11:55

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 14:59

Depósito de Bens/Dinheiro

13/08/2022, 09:06

Documento (Certidão)

12/08/2022, 10:10

Petição

11/08/2022, 14:07

Confirmada

11/08/2022, 14:07

Expedida/certificada

08/08/2022, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2022, 14:16

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 17:53

Documento (Certidão)

13/06/2022, 16:40

Documento (Edital)

12/05/2022, 03:00

Documento (Edital)

05/05/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: P.R. MOGNON CONSTRUÇÕES EIRELI EXECUTADO: PAULO RICARDO MOGNON EDITAL Nº 700011793997 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5008279-13.2016.4.04.7005, movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra P.R. MOGNON CONSTRUÇÕES EIRELI e PAULO RICARDO MOGNON, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA PAULO RICARDO MOGNON, CPF: 041.401.049-37, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9061501379208, 9041500177402, 9021500129039, 9061501379380, 9071600441839, 9061601326378, 9041603349850, 9021600510737 e 9061601326459, no valor de R$ 964.462,54, em 01/2022, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 58, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008279-13.2016.4.04.7005/PR

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/03/2022, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 16:38

Petição

10/01/2022, 11:19

Confirmada

12/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/11/2021, 19:54

Documento (Certidão)

02/11/2021, 19:54

Documento (Outros documentos)

20/08/2021, 14:01

Petição

02/08/2021, 17:24

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2021, 20:29

Ato ordinatório

18/06/2021, 20:29

Documento (Carta)

15/06/2021, 21:05

Documento (Carta)

14/06/2021, 21:09

Expedição de documento (Carta)

02/06/2021, 17:48

Petição

19/04/2021, 14:51

Expedida/certificada

12/04/2021, 17:11

Petição

16/02/2021, 08:55

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2020, 17:39

Documento (Mandado)

24/11/2020, 17:28

Mandado

23/11/2020, 15:36

Depósito de Bens/Dinheiro

14/11/2020, 07:15

Documento (Outros documentos)

29/10/2020, 17:27

Documento (Certidão)

02/10/2020, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2020, 18:59

Documento (Carta)

31/07/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

15/07/2020, 18:26

Documento (Carta)

13/07/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

09/06/2020, 17:08

Expedida/Certificada

09/06/2020, 13:34

Petição

08/06/2020, 15:27

Petição

03/06/2020, 15:22

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:07

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:10

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:19

Confirmada

13/04/2020, 23:59

Confirmada

06/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2020, 16:43

Petição

03/04/2020, 14:57

Expedida/Certificada

30/03/2020, 16:08

Expedida/certificada

27/03/2020, 16:08

Mero expediente

27/03/2020, 15:49

Conclusão (para decisão)

27/03/2020, 15:25

Mero expediente

27/03/2020, 14:51

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 17:52

Movimentação processual

10/03/2020, 09:03

Petição

02/03/2020, 11:36

Confirmada

06/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2020, 18:38

Ato ordinatório

27/01/2020, 18:38

Petição

27/01/2020, 17:47

Documento (Mandado)

10/01/2020, 11:06

Mandado

07/01/2020, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2019, 15:53

Petição

25/11/2019, 14:31

Confirmada

20/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2019, 19:17

Documento (Mandado)

09/10/2019, 15:35

Mandado

01/10/2019, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2019, 15:00

Petição

27/08/2019, 16:31

Documento (Certidão)

05/06/2019, 17:34

Documento (Certidão)

06/05/2019, 21:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 11:15

Confirmada

22/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2019, 13:42

Petição

12/04/2019, 13:40

Mero expediente

10/04/2019, 15:16

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 14:08

Petição

11/03/2019, 14:08

Ato ordinatório

26/02/2019, 12:38

Petição

08/10/2018, 13:57

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:08

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:45

Confirmada

17/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2018, 12:33

Petição

05/02/2018, 10:59

Documento (Certidão)

22/01/2018, 20:10

Documento (Certidão)

28/11/2017, 16:40

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:23

Documento (Certidão)

24/11/2017, 21:50

Documento (Certidão)

22/11/2017, 12:03

Confirmada

16/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2017, 18:16

Ato ordinatório

06/11/2017, 18:16

Petição

06/11/2017, 18:14

Petição

16/10/2017, 10:27

Documento (Certidão)

10/08/2017, 14:28

Confirmada

03/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2017, 13:32

Documento (Carta)

28/03/2017, 22:18

Expedição de documento (Carta)

22/02/2017, 11:02

Mero expediente

19/01/2017, 16:06

Conclusão (para decisão)

19/12/2016, 19:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/12/2016, 11:56

Mero expediente

15/12/2016, 14:17

Conclusão (para decisão)

13/12/2016, 16:25

Distribuição (sorteio)

07/12/2016, 10:02

•29/11/2022, 00:00

•17/03/2022, 00:00