Execução Fiscal 5032760-79.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

M.F.P. ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 21:04

Trânsito em julgado

11/04/2024, 11:56

Confirmada

11/04/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 13:55

Expedida/certificada

09/04/2024, 21:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2024, 21:40

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 13:26

Expedida/certificada

02/04/2024, 03:11

Ato ordinatório

02/04/2024, 03:11

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 12:13

Documento (Certidão)

28/03/2024, 09:07

Expedida/certificada

21/03/2024, 11:23

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 17:52

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 21:04

Trânsito em julgado

11/04/2024, 11:56

Confirmada

11/04/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 13:55

Expedida/certificada

09/04/2024, 21:40

Documentos

•29/11/2022, 01:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2024, 21:40

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 13:26

Expedida/certificada

02/04/2024, 03:11

Ato ordinatório

02/04/2024, 03:11

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 12:13

Documento (Certidão)

28/03/2024, 09:07

Expedida/certificada

21/03/2024, 11:23

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:15

Expedida/certificada

29/11/2023, 10:56

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 19:47

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 16:44

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:42

Registro Processual (Retificada a autuação)

06/07/2023, 18:41

Ato ordinatório

06/07/2023, 18:41

Documento (Edital)

03/04/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/02/2023, 03:00

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 15:43

Depósito de Bens/Dinheiro

30/11/2022, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: M.F.P. ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EDITAL Nº 700013185655 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5032760-79.2021.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra M.F.P. ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA M.F.P. ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 01.678.625/0001-70: (i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foi indisponibilizada a importância de R$ 1.255,72, que se encontrava depositada em conta(s) de sua titularidade, junto à CCLA Três Fronteiras; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032760-79.2021.4.04.7000/PR

29/11/2022, 00:00

Mero expediente

25/11/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 13:14

Documento (Certidão)

24/11/2022, 13:13

Ato ordinatório

24/11/2022, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 21:12

Documento (Outros documentos)

20/09/2022, 15:33

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 07:55

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 18:43

Documento (Certidão)

12/09/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 11:10

Confirmada

03/08/2022, 11:10

Expedida/certificada

02/08/2022, 19:09

Documento (Certidão)

13/06/2022, 15:28

Documento (Edital)

26/05/2022, 03:00

Documento (Edital)

19/05/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: M.F.P. ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EDITAL Nº 700011926026 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5032760-79.2021.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra M.F.P. ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA M.F.P. ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 01.678.625/0001-70, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060108052124, no valor de R$ 1.142,00, em 05/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032760-79.2021.4.04.7000/PR

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2022, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 15:54

Documento (Certidão)

18/03/2022, 19:07

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 14:17

Expedida/certificada

06/12/2021, 14:17

Documento (Certidão)

06/12/2021, 14:17

Documento (Carta)

03/12/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

18/11/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 12:39

Expedida/certificada

16/11/2021, 10:31

Documento (Carta)

11/11/2021, 21:02

Documento (Carta)

10/11/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

26/10/2021, 13:34

Documento (Carta)

27/07/2021, 21:03

Expedição de documento (Carta)

15/07/2021, 14:27

Sem descrição

03/07/2021, 06:55

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 19:07

Distribuição (dependência)

30/05/2021, 09:58

•31/03/2022, 02:00