Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/04/2024, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LENIR DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI ADVOGADO(A): LIARA LIMA SCHEMMER
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA PAES MADUREIRA ARAUJO (OAB SP343618) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO(A): ELZEANE DA ROCHA (OAB SP333935) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001332-39.2019.4.04.7133/RS (Aditamento: 599) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA