Procedimento Comum Cível 5000797-38.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

PAMPEIRO CAMINHOES E PECAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLOVYS BOHRER JÚNIOR

OAB/RS 056685·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GIOTTO

OAB/RS 058667·Representa: Autor

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI BARBOSA RICCORDI

OAB/RS 109334·CPF·Representa: Autor

CLOVYS BOHRER JÚNIOR

OAB/RS 056685·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CLOVYS BOHRER JÚNIOR

OAB/RS 056685·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GIOTTO

OAB/RS 058667·Representa: Autor

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI BARBOSA RICCORDI

OAB/RS 109334·CPF·Representa: Autor

CLOVYS BOHRER JÚNIOR

OAB/RS 056685·CPF·Representa: Réu

CAROLINE GIOTTO

OAB/RS 058667·Representa: Réu

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI BARBOSA RICCORDI

OAB/RS 109334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 19:27

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:47

Confirmada

21/03/2023, 16:47

Expedida/certificada

21/03/2023, 15:52

Ato ordinatório

21/03/2023, 15:52

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:03

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:07

Confirmada

22/02/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:01

Expedida/certificada

17/02/2023, 18:19

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 19:27

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 07:51

Documentos

•29/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:47

Confirmada

21/03/2023, 16:47

Expedida/certificada

21/03/2023, 15:52

Ato ordinatório

21/03/2023, 15:52

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:03

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:07

Confirmada

22/02/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:01

Expedida/certificada

17/02/2023, 18:19

Recebimento

15/02/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: PAMPEIRO CAMINHOES E PECAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI BARBOSA RICCORDI (OAB RS109334) ADVOGADO(A): CAROLINE GIOTTO (OAB RS058667) ADVOGADO(A): CLOVYS BOHRER JÚNIOR (OAB RS056685) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000797-38.2021.4.04.7102/RS (Aditamento: 595) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

29/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 13:22

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 20:16

Decurso de Prazo

10/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 20:00

Comunicação eletrônica

03/02/2022, 17:01

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 13:36

Extinção

03/12/2021, 21:26

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 14:04

Movimentação processual

29/11/2021, 14:02

Comunicação eletrônica

24/11/2021, 14:19

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 14:34

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2021, 01:02

Ato ordinatório

30/09/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 19:05

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 23:33

Comunicação eletrônica

25/08/2021, 18:08

Comunicação eletrônica

25/08/2021, 17:54

Comunicação eletrônica

24/08/2021, 19:03

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 16:45

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Documento (Carta)

02/08/2021, 21:06

Expedida/certificada

23/07/2021, 15:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/07/2021, 15:36

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 16:53

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

12/07/2021, 18:45

Expedida/Certificada

05/07/2021, 18:32

Expedida/certificada

05/07/2021, 18:32

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 12:10

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 15:07

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2021, 14:52

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 15:36

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2021, 15:41

Mero expediente

02/03/2021, 15:40

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 09:15

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 18:41

Confirmada

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2021, 14:36

Conclusão (para despacho)

29/01/2021, 13:55

Movimentação processual

29/01/2021, 13:54

Distribuição (sorteio)

28/01/2021, 19:13