Execução Fiscal 5000500-53.2016.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CARLOS DILNEI AGNE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME GOMES DE SOUSA MACHADO

OAB/RS 60162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 19:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/10/2025, 01:03

Petição

09/10/2025, 12:44

Confirmada

07/10/2025, 21:25

Publicação

30/09/2025, 02:46

Petição

29/09/2025, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000500-53.2016.4.04.7119/RS EXECUTADO: CARLOS DILNEI AGNE ADVOGADO(A): GUILHERME GOMES DE SOUSA MACHADO (OAB RS060162) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como da Portaria n.º 01/2014, desta Vara Federal, suspendo a execução fiscal, conforme requerido pela parte exequente, devido ao parcelamento do crédito exequendo (art. 151, VI, CTN). E, conforme Provimento 129/2023 do TRF4, encaminho os autos à Central de Controle e Apoio às Varas Federais da 4ª Região.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2025, 02:55

Expedida/certificada

27/09/2025, 02:55

Ato ordinatório

27/09/2025, 02:55

Petição

24/09/2025, 14:51

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Petição

12/09/2025, 10:59

Expedida/certificada

11/09/2025, 14:58

Todas as movimentações(144)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 19:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/10/2025, 01:03

Petição

09/10/2025, 12:44

Confirmada

07/10/2025, 21:25

Publicação

30/09/2025, 02:46

Documentos

Ato ordinatório

•29/09/2025, 00:00

Petição

29/09/2025, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000500-53.2016.4.04.7119/RS EXECUTADO: CARLOS DILNEI AGNE ADVOGADO(A): GUILHERME GOMES DE SOUSA MACHADO (OAB RS060162) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como da Portaria n.º 01/2014, desta Vara Federal, suspendo a execução fiscal, conforme requerido pela parte exequente, devido ao parcelamento do crédito exequendo (art. 151, VI, CTN). E, conforme Provimento 129/2023 do TRF4, encaminho os autos à Central de Controle e Apoio às Varas Federais da 4ª Região.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2025, 02:55

Expedida/certificada

27/09/2025, 02:55

Ato ordinatório

27/09/2025, 02:55

Petição

24/09/2025, 14:51

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Petição

12/09/2025, 10:59

Expedida/certificada

11/09/2025, 14:58

Movimentação processual

11/09/2025, 14:57

Petição

03/09/2025, 19:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2025, 18:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/08/2025, 21:15

Petição

08/08/2025, 21:11

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:02

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/05/2023, 15:33

Por decisão judicial

29/05/2023, 15:33

Petição

26/05/2023, 16:20

Petição

23/05/2023, 08:29

Expedida/certificada

22/05/2023, 18:31

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 22:02

Petição

19/05/2023, 16:44

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:13

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição

12/04/2023, 07:55

Expedida/certificada

11/04/2023, 12:17

Documento (Certidão)

11/04/2023, 12:16

Expedida/certificada

11/04/2023, 12:16

Petição

10/04/2023, 19:02

Petição

10/04/2023, 18:45

Documento (Certidão)

10/04/2023, 12:57

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 10:15

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:41

Documento (Edital)

28/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

17/02/2023, 03:00

Documento (Certidão)

23/01/2023, 12:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 08:57

Movimentação processual

19/12/2022, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS DILNEI AGNE EDITAL Nº 710016716645 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 142.158,60, 09/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 6 14 031056-78. REFERENTE: PRINCIPAL STN. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 16/10/2014. E que, estando o(s) devedor(es) CARLOS DILNEI AGNE, CPF: 205.461.300-20, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000500-53.2016.4.04.7119/RS

29/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2022, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 18:16

Outras Decisões

17/11/2022, 17:09

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 15:32

Petição

16/11/2022, 17:09

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Petição

26/09/2022, 08:27

Expedida/certificada

23/09/2022, 13:14

Documento (Carta de ordem)

23/09/2022, 13:10

Documento (Certidão)

22/09/2022, 13:31

Documento (Certidão)

29/08/2022, 14:11

Documento (Certidão)

01/08/2022, 13:07

Documento (Certidão)

04/07/2022, 07:39

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022, 03:00

Por decisão judicial

07/02/2022, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2022, 03:00

Por decisão judicial

07/10/2021, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 03:00

Por decisão judicial

05/07/2021, 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2021, 03:00

Por decisão judicial

30/03/2021, 15:19

Documento (Outros documentos)

05/03/2021, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2021, 03:00

Por decisão judicial

05/11/2020, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2020, 03:00

Por decisão judicial

09/07/2020, 01:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2020, 03:01

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/03/2020, 16:07

Petição

12/02/2020, 11:46

Confirmada

27/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2019, 06:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2019, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/09/2019, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2019, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/06/2019, 09:56

Petição

18/06/2019, 09:51

Confirmada

08/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2019, 18:10

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2019, 14:51

Petição

29/05/2019, 14:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 12:06

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:52

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:29

Confirmada

22/04/2019, 23:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/04/2019, 16:28

Expedida/certificada

12/04/2019, 16:28

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 16:26

Expedição de documento (Carta)

05/04/2019, 12:43

Mero expediente

21/03/2019, 08:27

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 15:17

Petição

12/03/2019, 10:52

Confirmada

24/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2019, 15:24

Mero expediente

14/02/2019, 09:47

Conclusão (para decisão)

29/01/2019, 19:00

Petição

22/01/2019, 15:44

Confirmada

18/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2019, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/12/2018, 03:00

Por decisão judicial

09/02/2018, 12:53

Mero expediente

09/02/2018, 12:00

Conclusão (para decisão)

08/02/2018, 23:05

Petição

08/02/2018, 15:59

Confirmada

20/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2018, 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/12/2017, 03:01

Por decisão judicial

12/07/2017, 12:17

Mero expediente

12/07/2017, 11:13

Conclusão (para decisão)

11/07/2017, 17:56

Petição

11/07/2017, 16:38

Expedida/certificada

07/07/2017, 16:59

Documento (Carta)

07/07/2017, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2017, 16:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/05/2017, 17:22

Petição

31/05/2017, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2017, 03:00

Petição

24/11/2016, 16:39

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/11/2016, 16:49

Ato ordinatório

23/11/2016, 16:48

Petição

22/11/2016, 15:26

Confirmada

22/11/2016, 15:26

Documento (Certidão)

14/11/2016, 15:18

Petição

14/11/2016, 15:16

Expedição de documento (Carta)

10/11/2016, 18:39

Documento (Carta)

24/10/2016, 23:09

Expedição de documento (Carta)

19/09/2016, 11:09

Petição

09/09/2016, 13:13

Documento (Mandado)

11/07/2016, 12:45

Mandado

01/07/2016, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2016, 23:17

Documento (Carta)

25/05/2016, 22:20

Expedição de documento (Carta)

13/04/2016, 11:09

Mero expediente

08/03/2016, 18:42

Conclusão (para decisão)

03/03/2016, 12:11

Distribuição (sorteio)

01/03/2016, 09:09

•29/11/2022, 00:00