Agravo de Instrumento 5050909-74.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ELEVADORES ELECON BALNEARIO CAMBORIU LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSLAI SILVA RUTKOSKI

OAB/PR 034237·CPF·Representa: Autor

JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA DOS SANTOS

OAB/PR 058112·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSLAI SILVA RUTKOSKI

OAB/PR 034237·CPF·Representa: Autor

JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA DOS SANTOS

OAB/PR 058112·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 11:15

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

10/10/2023, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/09/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/09/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/09/2023, 20:54

Decisão interlocutória

21/09/2023, 20:46

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

02/08/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/07/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/06/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/06/2023, 11:13

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 11:15

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

10/10/2023, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:13

23/09/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/09/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/09/2023, 20:54

Decisão interlocutória

21/09/2023, 20:46

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

02/08/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/07/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/06/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/06/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 15:47

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

16/06/2023, 16:13

Recebidos os autos do STF

07/06/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/12/2022, 13:32

Decisão interlocutória

01/12/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/11/2022, 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/11/2022, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/11/2022, 09:52

Juntada de Petição

23/11/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/11/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/10/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/10/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:16

Recurso Especial não admitido

11/10/2022, 14:52

Recurso Extraordinário não admitido

11/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/09/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 16:09

Decisão interlocutória

29/07/2022, 15:01

Decisão interlocutória

29/07/2022, 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/05/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/05/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 13:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

27/04/2022, 18:00

Juntada de Petição

27/04/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/04/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/03/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/03/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/03/2022, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELEVADORES ELECON BALNEARIO CAMBORIU LTDA - EPP ADVOGADO: JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA DOS SANTOS (OAB PR058112) ADVOGADO: JOSLAI SILVA RUTKOSKI (OAB PR034237) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5050909-74.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 1521) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1521

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB22

26/01/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/01/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/01/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

09/12/2021, 17:15

Não Concedida a Medida Liminar

09/12/2021, 17:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.Número: 50174793420214040000/TRF4

07/12/2021, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 08:40

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•23/11/2022, 17:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/10/2022, 14:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/10/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:01

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:50

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 17:15