Execução Fiscal 5045020-48.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/05/2026
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
ACOS VALLE COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
CNPJ
42.***.***.0001-69
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
13/05/2026, 17:25
Execução frustrada
25/02/2025, 15:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2024, 03:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
28/03/2023, 15:39
Execução frustrada
28/03/2023, 15:39
Petição
28/03/2023, 15:30
Confirmada
27/03/2023, 23:59
Petição
20/03/2023, 08:07
Expedida/certificada
17/03/2023, 14:38
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 13:12
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 16:06
Documento (Edital)
01/03/2023, 03:00
Documento (Edital)
22/02/2023, 03:00
Documento (Certidão)
04/02/2023, 11:04
Documento (Certidão)
09/01/2023, 14:38
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
13/05/2026, 17:25
Execução frustrada
25/02/2025, 15:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2024, 03:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
28/03/2023, 15:39
Execução frustrada
28/03/2023, 15:39
Petição
28/03/2023, 15:30
Confirmada
27/03/2023, 23:59
Petição
20/03/2023, 08:07
Expedida/certificada
17/03/2023, 14:38
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 13:12
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 16:06
Documento (Edital)
01/03/2023, 03:00
Documento (Edital)
22/02/2023, 03:00
Documento (Certidão)
04/02/2023, 11:04
Documento (Certidão)
09/01/2023, 14:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACOS VALLE COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA EDITAL Nº 710016732210 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 379.642,00, em 11/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 7 22 002727-45, 00 6 22 008977-80, 00 6 22 008967-09 e o 00 2 22 004442-99. REFERENTE: CONTRIBUIC PIS/PASEP, MULTA MORA - 20 POR CENTO, CONTR. SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO, IMPOSTO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 16/05/2022. E que, estando o(s) devedor(es) ACOS VALLE COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, CNPJ: 42.919.333/0001-69, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045020-48.2022.4.04.7100/RS
30/11/2022, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2022, 18:48
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2022, 17:18
Petição
24/11/2022, 16:46
Petição
18/11/2022, 07:46
Expedida/certificada
17/11/2022, 17:15
Outras Decisões
17/11/2022, 17:15
Conclusão (para despacho)
17/11/2022, 15:29
Petição
16/11/2022, 15:48
Petição
10/11/2022, 08:17
Expedida/certificada
09/11/2022, 18:30
Documento (Mandado)
09/11/2022, 17:57
Mandado
07/11/2022, 12:43
Expedição de documento (Mandado)
18/10/2022, 16:07
Documento (Carta)
17/10/2022, 21:00
Documento (Certidão)
26/09/2022, 15:39
Expedição de documento (Carta)
01/09/2022, 18:19
Outras Decisões
29/08/2022, 16:11
Conclusão (para despacho)
29/08/2022, 14:16
Distribuição (sorteio)
26/08/2022, 22:08
Documentos
80
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30/11/2022, 00:00