Execução Fiscal 5004943-88.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR

Reu

PATIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MOUSQUER SEVERO

OAB/RS 056501·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOUSQUER SEVERO

OAB/RS 056501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2023, 14:43

Trânsito em julgado

07/12/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:13

Confirmada

07/12/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 11:17

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:23

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:23

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 21:29

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 10:31

Confirmada

09/11/2023, 10:31

Expedida/certificada

08/11/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:47

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Documento (Certidão)

27/10/2023, 09:18

Documento (Edital)

27/10/2023, 03:00

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

07/12/2023, 14:43

Trânsito em julgado

07/12/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:13

Confirmada

07/12/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 11:17

Documentos

•01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:23

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:23

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 21:29

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 10:31

Confirmada

09/11/2023, 10:31

Expedida/certificada

08/11/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 11:47

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Documento (Certidão)

27/10/2023, 09:18

Documento (Edital)

27/10/2023, 03:00

Expedida/certificada

24/10/2023, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2023, 17:23

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:04

Documento (Edital)

20/10/2023, 03:00

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

27/09/2023, 13:35

Depósito de Bens/Dinheiro

27/09/2023, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

26/09/2023, 08:33

Documento (Certidão)

21/09/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:35

Confirmada

19/09/2023, 11:35

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:58

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 12:42

Documento (Certidão)

18/09/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 07:51

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PATIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO MOUSQUER SEVERO (OAB RS056501) UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS EDITAL Nº 710018412500 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) PATIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ: 03.299.921/0001-95, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 230,56 (duzentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 29/08/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004943-88.2022.4.04.7102/RS

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/08/2023, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:48

Expedida/certificada

29/08/2023, 08:27

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 16:42

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:07

Confirmada

09/08/2023, 10:07

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 12:25

Documento (Certidão)

08/08/2023, 08:50

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2023, 17:30

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:02

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 08:31

Documento (Certidão)

08/05/2023, 08:29

Depósito de Bens/Dinheiro

06/05/2023, 08:28

Documento (Certidão)

02/05/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 08:52

Confirmada

18/04/2023, 08:52

Expedida/certificada

14/04/2023, 15:49

Documento (Edital)

14/04/2023, 03:00

Documento (Edital)

17/02/2023, 03:00

Decurso de Prazo

16/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:05

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PATIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO MOUSQUER SEVERO (OAB RS056501) EDITAL Nº 710016722485 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) PATIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ: 03.299.921/0001-95, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 4.497,81 (quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) existente(s) em sua(s) conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s), efetivado no presente executivo via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) e de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 25/11/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004943-88.2022.4.04.7102/RS

30/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 14:09

Expedida/certificada

22/11/2022, 18:09

Documento (Certidão)

22/11/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:59

Documento (Certidão)

18/10/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 12:22

Confirmada

11/10/2022, 12:22

Expedida/certificada

10/10/2022, 15:53

Decurso de Prazo

08/10/2022, 01:03

Documento (Carta)

05/10/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

22/09/2022, 14:18

Outras Decisões

21/09/2022, 15:31

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:29

Confirmada

20/09/2022, 16:29

Expedida/certificada

13/09/2022, 15:16

Documento (Edital)

08/09/2022, 03:00

Documento (Edital)

31/08/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PATIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA EDITAL Nº 710015817195 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado PATIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ: 03.299.921/0001-95, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5004943-88.2022.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.073.002194/22-37, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 12/07/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004943-88.2022.4.04.7102/RS

18/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2022, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 15:52

Outras Decisões

07/07/2022, 17:03

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 13:40

Expedida/certificada

30/06/2022, 15:24

Outras Decisões

30/06/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 11:15

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 23:08

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 18:15

Outras Decisões

17/06/2022, 18:15

Conclusão (para despacho)

17/06/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 23:28

Expedida/certificada

13/06/2022, 11:44

Documento (Mandado)

13/06/2022, 10:27

Mandado

06/06/2022, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 14:35

Expedida/certificada

23/05/2022, 14:19

Documento (Carta)

20/05/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

09/05/2022, 11:06

Sem descrição

03/05/2022, 16:08

Documento (Certidão)

02/05/2022, 18:23

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 13:15

Distribuição (dependência)

30/04/2022, 12:22

•30/11/2022, 00:00

•18/07/2022, 00:00