Apelação / Remessa Necessária 5016589-37.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO EDGAR DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARCELO ANTONIO CAYE

OAB/RS 024476·CPF·Representa: Autor

ARCELO ANTONIO CAYE

OAB/RS 024476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 09:08

Trânsito em julgado

23/09/2024, 09:08

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:01

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 09:02

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:41

Remessa (outros motivos)

26/07/2024, 13:30

Negação de Seguimento

26/07/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 08:36

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 18:49

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 11:57

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:02

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 09:08

Trânsito em julgado

23/09/2024, 09:08

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:01

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 09:02

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:41

Remessa (outros motivos)

26/07/2024, 13:30

Negação de Seguimento

26/07/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 08:36

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 18:49

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 11:57

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:02

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 10:45

Confirmada

21/05/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 10:45

Expedida/certificada

25/04/2024, 16:04

Expedida/certificada

25/04/2024, 16:04

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 14:46

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/04/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO EDGAR DA ROSA ADVOGADO(A): ARCELO ANTONIO CAYE (OAB RS024476) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016589-37.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 14:04

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 16:43

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:01

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 20:20

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 10:31

Expedida/certificada

09/02/2024, 12:19

Expedida/certificada

09/02/2024, 12:19

Expedida/certificada

09/02/2024, 12:17

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 19:29

Sentença confirmada

08/02/2024, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO EDGAR DA ROSA ADVOGADO(A): ARCELO ANTONIO CAYE (OAB RS024476) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016589-37.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 566) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

22/01/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/01/2024, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: JOAO EDGAR DA ROSA ADVOGADO: Arcelo Antonio Caye ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5016589-37.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50007782020168210047/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/11/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/11/2022, 14:06

80

•22/01/2024, 00:00

•30/11/2022, 00:00