Execução Fiscal 5001968-30.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

MARIA ELISABETE GOMES DOS SANTOS

Reu

MARIA ELISABETE GOMES DOS SANTOS 62699482072

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 08:51

Trânsito em julgado

12/02/2025, 22:05

Confirmada

12/02/2025, 22:05

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 10:48

Expedida/certificada

04/02/2025, 19:53

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 11:43

Documento (Certidão)

04/02/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 22:06

Expedida/certificada

03/02/2025, 13:44

Expedida/certificada

03/02/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 12:41

Confirmada

03/02/2025, 12:41

Expedida/certificada

29/01/2025, 13:39

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 23:22

Todas as movimentações(227)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 08:51

Trânsito em julgado

12/02/2025, 22:05

Confirmada

12/02/2025, 22:05

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 10:48

Expedida/certificada

04/02/2025, 19:53

Documentos

•06/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 11:43

Documento (Certidão)

04/02/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 22:06

Expedida/certificada

03/02/2025, 13:44

Expedida/certificada

03/02/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 12:41

Confirmada

03/02/2025, 12:41

Expedida/certificada

29/01/2025, 13:39

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 23:22

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 15:08

Outras Decisões

13/01/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 11:04

Documento (Certidão)

10/01/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 10:53

Confirmada

10/01/2025, 10:53

Expedida/certificada

08/01/2025, 15:02

Documento (Certidão)

21/12/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 14:02

Expedida/certificada

17/12/2024, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 01:58

Confirmada

29/11/2024, 01:58

Expedida/certificada

27/11/2024, 15:30

Documento (Certidão)

27/11/2024, 15:30

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

27/11/2024, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 16:50

Confirmada

26/11/2024, 16:50

Depósito de Bens/Dinheiro

24/11/2024, 08:24

Expedida/certificada

22/11/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 21:26

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

10/10/2024, 08:27

Depósito de Bens/Dinheiro

14/09/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 21:54

Depósito de Bens/Dinheiro

13/08/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 23:06

Depósito de Bens/Dinheiro

09/07/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 22:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/06/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 12:31

Depósito de Bens/Dinheiro

09/06/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 22:18

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:10

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2024, 16:02

Depósito de Bens/Dinheiro

24/04/2024, 08:32

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 19:44

Confirmada

01/04/2024, 21:33

Confirmada

01/04/2024, 21:32

Expedida/certificada

01/04/2024, 18:12

Expedida/certificada

01/04/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 18:00

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Documento (Certidão)

05/02/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 11:57

Confirmada

02/02/2024, 11:37

Confirmada

02/02/2024, 11:37

Documento (Certidão)

01/02/2024, 17:47

Expedida/certificada

01/02/2024, 14:52

Expedida/certificada

01/02/2024, 14:52

Expedida/certificada

01/02/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 22:52

Confirmada

31/01/2024, 09:15

Confirmada

31/01/2024, 09:15

Documento (Certidão)

30/01/2024, 16:49

Expedida/certificada

30/01/2024, 14:55

Expedida/certificada

30/01/2024, 14:55

Outras Decisões

30/01/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 15:04

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 19:43

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 19:43

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 20:34

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 15:34

Confirmada

22/12/2023, 15:34

Documento (Certidão)

22/12/2023, 09:17

Expedida/certificada

19/12/2023, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 11:03

Confirmada

14/12/2023, 11:03

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:45

Documento (Certidão)

13/12/2023, 14:44

Depósito de Bens/Dinheiro

13/12/2023, 08:44

Depósito de Bens/Dinheiro

09/12/2023, 08:45

Depósito de Bens/Dinheiro

09/12/2023, 08:45

Depósito de Bens/Dinheiro

09/12/2023, 08:45

Documento (Certidão)

06/12/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 09:20

Expedida/certificada

04/12/2023, 15:20

Documento (Edital)

02/12/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/11/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MARIA ELISABETE GOMES DOS SANTOS 62699482072 EXECUTADO: MARIA ELISABETE GOMES DOS SANTOS UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS EDITAL Nº 710018629088 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) MARIA ELISABETE GOMES DOS SANTOS 626.994.820-72 e CNPJ: 26.076.316/0001-50,que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 538,55, bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, os valores serão automaticamente convertidos em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), uma vez que já oportunizado o prazo para opor embargos à execução. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 03/10/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001968-30.2021.4.04.7102/RS

06/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

04/10/2023, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 13:54

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 13:54

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:27

Documento (Certidão)

24/08/2023, 08:37

Expedida/certificada

23/08/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:21

Expedida/certificada

21/08/2023, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 17:18

Confirmada

20/08/2023, 17:18

Expedida/certificada

16/08/2023, 10:36

Documento (Certidão)

16/08/2023, 10:35

Depósito de Bens/Dinheiro

16/08/2023, 08:30

Depósito de Bens/Dinheiro

16/08/2023, 08:30

Depósito de Bens/Dinheiro

16/08/2023, 08:30

Documento (Certidão)

10/08/2023, 20:21

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:34

Documento (Certidão)

08/08/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 13:25

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:17

Documento (Edital)

05/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

29/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MARIA ELISABETE GOMES DOS SANTOS 62699482072 EXECUTADO: MARIA ELISABETE GOMES DOS SANTOS UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS EDITAL Nº 710017864651 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA a Executada Sr.ª MARIA ELISABETE GOMES DOS SANTOS, CPF: 626.994.820-72, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 446,45 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), existente(s) em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, efetivado no processo supracitado via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário). O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 12/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001968-30.2021.4.04.7102/RS

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2023, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 14:53

Documento (Certidão)

31/05/2023, 22:35

Documento (Certidão)

19/04/2023, 06:27

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:37

Documento (Certidão)

05/04/2023, 09:02

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:56

Expedida/certificada

30/03/2023, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2023, 12:53

Documento (Certidão)

29/03/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:06

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 12:58

Documento (Certidão)

14/03/2023, 12:58

Depósito de Bens/Dinheiro

14/03/2023, 08:26

Depósito de Bens/Dinheiro

10/03/2023, 08:26

Documento (Certidão)

07/03/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 12:18

Expedida/certificada

06/03/2023, 18:00

Documento (Edital)

28/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

17/02/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MARIA ELISABETE GOMES DOS SANTOS 62699482072 EXECUTADO: MARIA ELISABETE GOMES DOS SANTOS UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS EDITAL Nº 710016723172 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA a Executada Sr.(a) MARIA ELISABETE GOMES DOS SANTOS, CPF: 626.994.820-72, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 583,25 (quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) existente(s) em sua(s) conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s), efetivado no presente executivo via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário). O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 25/11/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001968-30.2021.4.04.7102/RS

30/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 14:09

Documento (Certidão)

22/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

18/10/2022, 16:31

Documento (Certidão)

18/10/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 08:59

Confirmada

10/10/2022, 08:59

Documento (Certidão)

07/10/2022, 10:48

Expedida/certificada

06/10/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 11:22

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 12:33

Confirmada

30/09/2022, 12:33

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:32

Documento (Certidão)

27/09/2022, 14:31

Depósito de Bens/Dinheiro

27/09/2022, 10:54

Depósito de Bens/Dinheiro

27/09/2022, 10:54

Documento (Certidão)

22/09/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 22:01

Expedida/certificada

13/09/2022, 15:15

Documento (Edital)

29/08/2022, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MARIA ELISABETE GOMES DOS SANTOS 62699482072 EXECUTADO: MARIA ELISABETE GOMES DOS SANTOS EDITAL Nº 710015458577 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA a Executada Sr.ª MARIA ELISABETE GOMES DOS SANTOS, CPF: 626.994.820-72, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 296,37 (duzentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5001968-30.2021.4.04.7102 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 23/05/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001968-30.2021.4.04.7102/RS

25/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2022, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 15:18

Outras Decisões

09/05/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 11:15

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 23:24

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 14:56

Outras Decisões

10/03/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 11:34

Expedida/certificada

04/03/2022, 11:49

Documento (Carta)

25/02/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

11/02/2022, 16:48

Documento (Outros documentos)

10/02/2022, 15:01

Documento (Certidão)

02/02/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2022, 07:45

Expedida/certificada

25/01/2022, 17:31

Documento (Certidão)

25/01/2022, 17:31

Documento (Certidão)

25/01/2022, 17:30

Documento (Carta)

03/11/2021, 21:06

Documento (Carta)

27/10/2021, 21:03

Expedição de documento (Carta)

14/10/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 14:37

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2021, 15:35

Documento (Mandado)

17/08/2021, 14:37

Mandado

02/08/2021, 07:33

Documento (Certidão)

30/07/2021, 14:09

Mandado

19/07/2021, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2021, 18:57

Documento (Carta)

05/07/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

18/05/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 13:59

Confirmada

11/05/2021, 13:59

Expedida/certificada

04/05/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 15:40

Expedida/certificada

30/04/2021, 11:36

Documento (Carta)

29/04/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

10/03/2021, 19:43

Mero expediente

08/03/2021, 23:30

Documento (Certidão)

08/03/2021, 15:39

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 12:52

Distribuição (sorteio)

08/03/2021, 07:57

•15/06/2023, 00:00

•30/11/2022, 00:00

•25/05/2022, 00:00