Procedimento Comum Cível 5077561-47.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5077561-47.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 12:21

Recebimento

23/07/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ROBERTO PINTAUDE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA GUBERT DALFOLLO (OAB RS053238) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: GABRIEL PINTAUDE (Sucessor) ADVOGADO(A): GIOVANA GUBERT DALFOLLO (OAB RS053238) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: GIUSEPPE PINTAUDE (Sucessor) INTERESSADO: GIOVANNI PINTAUDE (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077561-47.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 765) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ROBERTO PINTAUDE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA GUBERT DALFOLLO (OAB RS053238) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: GABRIEL PINTAUDE (Sucessor) ADVOGADO(A): GIOVANA GUBERT DALFOLLO (OAB RS053238) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: GIUSEPPE PINTAUDE (Sucessor) INTERESSADO: GIOVANNI PINTAUDE (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077561-47.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 508) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA APELANTE: ANTONIO ROBERTO PINTAUDE (AUTOR) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº 40003645951 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 4ª Turma, a Apelação Cível nº 50775614720164047100, em que figuram como APELANTE ANTONIO ROBERTO PINTAUDE, CPF: 07603932068 e DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ: 04892707000100 e como APELADO OS MESMOS, interposta contra sentença proferida no PROCEDIMENTO COMUM nº 50775614720164047100, em trâmite perante a 4ª Vara Federal de Porto Alegre/RS. E, tendo em vista o falecimento da parte APELANTE ANTONIO ROBERTO PINTAUDE (CPF nº 076.039.320-68), INTIMA-O, na pessoa dos seus herdeiros/sucessores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizarem a sucessão/representação processual, ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 25/11/2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5077561-47.2016.4.04.7100/RS

30/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2019, 13:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 10:54

Confirmada

18/12/2019, 10:54

Movimentação processual

12/12/2019, 17:18

Expedida/certificada

12/12/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 15:51

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 15:51

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:13

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 11:03

Documentos

•04/06/2024, 00:00