Execução Fiscal 5001074-10.2010.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

ESMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Reu

GUSTAVO JOSENDE

CPF

Reu

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MARIANE JOSENDE

CPF

Reu

SUSANE ZARETE JOSENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARINE FABIANE GONCALVES DE LARA

OAB/RS 101393·CPF·Representa: Autor

CARINE FABIANE GONCALVES DE LARA

OAB/RS 101393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 06:55

Baixa Definitiva

19/03/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 06:29

Confirmada

19/03/2024, 06:29

Expedida/certificada

12/03/2024, 17:57

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2024, 17:57

Trânsito em julgado

07/03/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:51

Expedida/certificada

01/03/2024, 15:44

Expedida/certificada

01/03/2024, 15:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:41

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:24

Todas as movimentações(286)

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 06:55

Baixa Definitiva

19/03/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 06:29

Confirmada

19/03/2024, 06:29

Expedida/certificada

12/03/2024, 17:57

Documentos

•30/11/2022, 00:00

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Expedição de documento (Ofício)

12/03/2024, 17:57

Trânsito em julgado

07/03/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:51

Expedida/certificada

01/03/2024, 15:44

Expedida/certificada

01/03/2024, 15:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:41

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:24

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:50

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

17/08/2023, 08:52

Expedida/certificada

16/08/2023, 21:44

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:11

Confirmada

16/08/2023, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2023, 18:39

Mero expediente

03/08/2023, 14:51

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:17

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 06:23

Expedida/certificada

26/05/2023, 13:19

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 16:29

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:22

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 15:25

Mero expediente

19/04/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 19:03

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:50

Documento (Edital)

10/04/2023, 03:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

23/03/2023, 15:45

Documento (Certidão)

22/03/2023, 18:12

Documento (Edital)

22/02/2023, 03:00

Documento (Certidão)

03/02/2023, 15:18

Documento (Carta)

10/01/2023, 21:00

Documento (Certidão)

09/01/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ESMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA EXECUTADO: MARIANE JOSENDE EXECUTADO: SUSANE ZARETE JOSENDE (Sucessão) EXECUTADO: GUSTAVO JOSENDE (Sucessor) EDITAL Nº 710016729485 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) MARIANE JOSENDE, CPF: 958.342.060-34, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema BACENJUD / SISBAJUD (R$ 1.078,49) e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pela parte exequente. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001074-10.2010.4.04.7112/RS

30/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

29/11/2022, 15:55

Ato ordinatório

29/11/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 13:59

Documento (Certidão)

07/11/2022, 13:03

Documento (Certidão)

20/10/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 08:53

Expedida/certificada

17/10/2022, 13:57

Comunicação eletrônica

04/10/2022, 14:47

Depósito de Bens/Dinheiro

27/09/2022, 10:51

Documento (Outros documentos)

26/09/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 09:06

Expedida/certificada

14/09/2022, 14:21

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 09:46

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 09:46

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 13:32

Documento (Carta de ordem)

12/09/2022, 09:30

Remessa (outros motivos)

08/09/2022, 19:10

Documento (Outros documentos)

08/09/2022, 19:10

Documento (Outros documentos)

06/09/2022, 10:53

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 15:38

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 17:01

Comunicação eletrônica

17/08/2022, 16:36

Documento (Certidão)

22/07/2022, 19:14

Documento (Outros documentos)

22/07/2022, 19:05

Movimentação processual

22/07/2022, 19:05

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 05:36

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 19:02

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:01

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2022, 18:13

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 07:20

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 07:20

Expedida/certificada

04/06/2022, 06:21

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

03/06/2022, 18:20

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:02

Expedida/certificada

24/05/2022, 14:07

Outras Decisões

24/05/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 09:14

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 08:49

Comunicação eletrônica

10/05/2022, 08:41

Expedida/certificada

06/05/2022, 16:58

Remessa (outros motivos)

06/05/2022, 16:38

Remessa (outros motivos)

04/05/2022, 18:36

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 13:45

Confirmada

26/04/2022, 13:45

Expedida/certificada

22/04/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 16:48

Expedição de documento (Carta de ordem)

18/03/2022, 16:10

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 14:43

Outras Decisões

17/01/2022, 14:04

Conclusão (para despacho)

22/12/2021, 05:55

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 14:33

Expedida/certificada

17/12/2021, 16:22

Documento (Certidão)

17/12/2021, 16:21

Documento (Edital)

23/11/2021, 03:00

Documento (Edital)

16/11/2021, 03:00

Documento (Certidão)

25/10/2021, 16:37

Documento (Edital)

29/09/2021, 03:00

Documento (Certidão)

08/09/2021, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ESMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA EXECUTADO: MARIANE JOSENDE EXECUTADO: SUSANE ZARETE JOSENDE (Sucessão) EXECUTADO: GUSTAVO JOSENDE (Sucessor) EDITAL Nº 710013497214 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). VALOR EXECUTADO: R$ 12.047,45, em 01/2020. Nº(s) da(s) CDA(s): 1848588. REFERENTE: ACUMULAÇÃO DE TCFA. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 24/03/2010. E que, estando o executado GUSTAVO JOSENDE, CPF: 945.764.590-15, em lugar incerto ou não sabido, fica pelo presente Edital e nos termos do referido processo, CITADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar os respectivos débitos ou nomear bem(ns) à penhora. Fica, ainda, pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO da penhora efetuada nos autos, incidente sobre o imóvel de matrícula nº 84.448, do RI de Tramandaí/RS, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pela parte exequente. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001074-10.2010.4.04.7112/RS

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ESMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA EXECUTADO: MARIANE JOSENDE EXECUTADO: SUSANE ZARETE JOSENDE (Sucessão) EXECUTADO: GUSTAVO JOSENDE (Sucessor) EDITAL Nº 710013647713 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) MARIANE JOSENDE, CPF: 958.342.060-34, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre o imóvel de matrícula nº 84.448, do Registro de Imóveis da Comarca de Tramandaí/RS, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pela parte exequente. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001074-10.2010.4.04.7112/RS

13/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

10/08/2021, 17:16

Ato ordinatório

10/08/2021, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 17:43

Outras Decisões

12/07/2021, 14:23

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 18:34

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2021, 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2021, 17:47

Documento (Carta de ordem)

25/06/2021, 17:47

Por decisão judicial

16/04/2021, 15:28

Documento (Outros documentos)

16/04/2021, 15:25

Expedida/Certificada

15/04/2021, 17:35

Ato ordinatório

10/04/2021, 11:10

Documento (Outros documentos)

10/04/2021, 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2021, 03:00

Documento (Outros documentos)

19/02/2021, 17:42

Por decisão judicial

14/12/2020, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2020, 03:00

Por decisão judicial

02/09/2020, 22:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2020, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/05/2020, 16:58

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 19:55

Expedição de documento (Carta)

14/04/2020, 17:53

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 17:35

Mero expediente

03/04/2020, 15:42

Conclusão (para decisão)

17/03/2020, 08:41

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 19:09

Documento (Outros documentos)

28/02/2020, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2020, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2020, 09:17

Confirmada

24/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 16:22

Conclusão (para decisão)

14/01/2020, 05:42

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 18:27

Expedida/certificada

07/01/2020, 05:32

Ato ordinatório

19/12/2019, 13:59

Documento (Carta)

19/12/2019, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2019, 13:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/11/2019, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2019, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/08/2019, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2019, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/06/2019, 16:30

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/06/2019, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2019, 03:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 13:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 11:08

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/01/2019, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2019, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/10/2018, 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2018, 14:41

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/09/2018, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2018, 03:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 16:38

Documento (Mandado)

29/08/2018, 15:45

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/08/2018, 11:10

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 18:05

Expedida/certificada

27/08/2018, 11:52

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 11:51

Mandado

13/08/2018, 09:13

Expedição de documento (Carta)

08/08/2018, 07:53

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2018, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2018, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2018, 11:22

Conclusão (para decisão)

11/06/2018, 15:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 12:49

Confirmada

26/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2018, 18:32

Remessa (outros motivos)

16/05/2018, 18:14

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 18:14

Remessa (outros motivos)

16/05/2018, 14:04

Remessa (outros motivos)

16/05/2018, 13:46

Remessa (outros motivos)

14/05/2018, 12:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 11:50

Expedida/certificada

02/05/2018, 19:30

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2018, 19:30

Conclusão (para decisão)

02/05/2018, 16:25

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/04/2018, 15:47

Mudança de Assunto Processual

27/04/2018, 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2018, 17:13

Conclusão (para decisão)

26/04/2018, 16:49

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 16:40

Expedida/certificada

25/04/2018, 12:08

Ato ordinatório

25/04/2018, 12:08

Documento (Certidão)

25/04/2018, 12:07

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/03/2018, 12:26

Documento (Carta)

20/02/2018, 21:08

Publicação

08/02/2018, 00:37

Remessa (outros motivos)

07/02/2018, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2018, 19:33

Expedição de documento (Carta)

06/02/2018, 12:51

Mero expediente

24/01/2018, 19:34

Conclusão (para decisão)

16/01/2018, 13:34

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 17:06

Confirmada

19/12/2017, 17:06

Expedida/certificada

12/12/2017, 17:17

Documento (Carta)

16/05/2017, 22:05

Expedição de documento (Carta)

05/05/2017, 11:10

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 15:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 11:21

Expedida/certificada

17/03/2017, 15:18

Ato ordinatório

17/03/2017, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 17:48

Documento (Certidão)

02/02/2017, 21:59

Documento (Certidão)

13/01/2017, 14:51

Documento (Certidão)

19/12/2016, 17:04

Confirmada

08/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2016, 14:06

Mero expediente

09/11/2016, 18:49

Conclusão (para decisão)

27/09/2016, 14:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 18:36

Confirmada

11/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2016, 13:34

Ato ordinatório

01/08/2016, 12:52

Documento (Mandado)

22/07/2016, 00:29

Mandado

01/07/2016, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2016, 15:28

Petição (Petição (outras))

07/03/2016, 16:19

Confirmada

04/02/2016, 23:59

Documento (Certidão)

02/02/2016, 00:41

Expedida/certificada

25/01/2016, 15:41

Mero expediente

22/01/2016, 14:54

Conclusão (para decisão)

24/09/2015, 16:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2015, 15:40

Decurso de Prazo

03/09/2015, 01:01

Confirmada

01/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2015, 15:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2015, 17:25

Confirmada

02/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2015, 12:27

Ato ordinatório

22/04/2015, 12:27

Petição (Petição (outras))

03/02/2015, 14:22

Documento (Certidão)

26/12/2014, 21:38

Confirmada

02/12/2014, 18:08

Expedida/certificada

21/11/2014, 11:05

Ato ordinatório

20/11/2014, 17:14

Documento (Mandado)

12/08/2014, 17:10

Mandado

06/06/2014, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2014, 18:16

Mero expediente

14/03/2014, 20:56

Conclusão (para decisão)

05/11/2013, 14:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2013, 11:40

Confirmada

25/10/2013, 11:33

Expedida/certificada

23/10/2013, 17:36

Mero expediente

15/10/2013, 16:00

Conclusão (para decisão)

14/10/2013, 17:55

Documento (Mandado)

04/10/2013, 13:07

Mandado

21/06/2013, 14:11

Documento (Certidão)

12/12/2012, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2012, 18:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2012, 16:02

Confirmada

01/06/2012, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2012, 17:55

Mero expediente

23/04/2012, 17:51

Conclusão (para decisão)

02/12/2011, 12:34

Remessa (outros motivos)

01/12/2011, 17:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2011, 19:46

Mandado

04/11/2011, 14:20

Remessa (outros motivos)

10/10/2011, 17:18

Mero expediente

04/10/2011, 15:33

Conclusão (para decisão)

20/06/2011, 11:13

Registro Processual (Encaminhamento para verificação de prevenção)

14/06/2011, 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2011, 15:06

Conclusão (para decisão)

01/06/2010, 17:24

Distribuição (sorteio)

01/06/2010, 16:24

•13/08/2021, 00:00

•13/08/2021, 00:00